Este artigo tem como objetivo orientar como proceder quando, no evento S1200 é exibido o status 10 - Devolvido pela SERPRO com a informação: Rubrica de código ''BXXXXXXXXXXXXXX005INFO000'' e Identificador de tabela ''0'' não existe no cadastro do empregador para o período ''XXXX-XX''.
Ações Sugeridas: - Verifique se a rubrica está cadastrada na tabela de rubricas; - Verifique o preenchimento das informações referentes à rubrica informada. Localização: /eSocial/evtRemun/dmDev/infoPerApur/ideEstabLot/remunPerApur/itensRemun3/codRubr
Informações Adicionais: Os valores relacionados ao recibo de férias são informados no evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho em um grupo específico para “Detalhamento dos pagamentos relativos a férias”.
Porém, para a correta apuração dos valores de INSS, as rubricas de férias são informadas também nos eventos S-1200 – Remuneração de trabalhador ou S-2299 – Desligamento.
Desta forma, para não haver duplicidade de valores na apuração da Base de cálculo de IRRF sobre Férias, será necessário realizar os procedimentos do artigo.
Resolução
Gerenciador
1- Acesse: Parâmetros Gerais> eSocial> Gerenciador
2- Acesse a Aba Empresas, localize a Empresa, dê duplo clique na opção Períodos Vigentes para verificar a Data Início que consta referente a Fase 1 - Eventos Iniciais/Tabelas.
3- Essa mesma competência informada na opção Períodos Vigentes terá que constar no campo Competência Ativa.
Observação: Caso seja feito o envio através da rotina Tabela de Eventos > e-Social - Gerar S-1010 e selecionar a opção “A mudança será de acordo com a data de envio das tabelas?”, será considerada a data informada na Fase 1 - Eventos Iniciais/Tabelas das configurações da empresa.
Gerenciador
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador > Aba Processamentos > Aba Carga Inicial - eSocial
Geração do evento S-1010 – Tabela de Rubricas
1- Selecione Eventos Iniciais/Tabelas e Ambiente Produção
3- Na opção Selecionada coloque Sim > Informe a empresa > Clique em Atualizar.
4- Clique no (+) para expandir S-1010 Tabela de Rubricas Fixas e marque a opção “Valores de Férias (Proventos/Descontos/Bases)”.
Essa rubrica terá os seguintes indicadores:
Observação: Após o evento S-1010 relacionado a Rubrica fixa ser aceito, é necessário apenas o reenvio da informação do S-1200.
A informação “xxxxxxxxxxxxxx” que compõe o código da rubrica, será substituída pela inscrição da empresa.
Conferência do evento S-1200 – Remuneração de Trabalhador
Após realizar o reenvio do evento S-1200 - Remuneração de trabalhador, para o funcionário que possui eventos de férias no recibo de pagamento mensal, no preenchimento do grupo de informações do registro que relaciona as rubricas que compõem a remuneração do trabalhador - {itensRemun}, referente ao demonstrativo {ideDmDev} = 01.000 - Recibo Mensal, serão levadas as seguintes informações sobre os valores de férias e mensais:
Nota: Observe que serão consideradas todas as rubricas de férias que estão com indicativo 09 no campo Código Incidência IRRF, informado na Tabela de Eventos.
Exemplo:
Geração do evento S-2299 – Desligamento
Acesse: Social > Folha de Pagamento> Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação
Ao realizar a geração do evento S-2299 - Desligamento, para o funcionário que possui eventos de férias no recibo de quitação, no preenchimento do grupo de informações do registro onde são prestadas as informações relativas às verbas devidas ao trabalhador na rescisão contratual - {verbasResc}, referente ao {ideDmDev} = 08.000 - Rescisão de Contrato, serão geradas as seguintes informações:
Nota: Observe que serão consideradas todas as rubricas de férias que estão com indicativo 09 no campo Código Incidência IRRF, informado na Tabela de Eventos.
Exemplo:
Relatório de Remuneração
Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador > Relatórios > Relatório > Relatório de Remuneração
As informações da rubrica fixa referente à Base de IRRF de Férias – Dedutível, serão exibidas no relatório de remunerações, nas informações dos eventos:
-
S-1200
-
S-2299