Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na solução quando o evento S-2299 retornar em status 10 com ocorrência: O campo não pode ser preenchido: Número de Certidão de Óbito (em caso de morte).
Resolução
Tabelas de Motivos de Desligamento:
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas Auxiliares > Tabelas de Motivos de Desligamento
2 - Verifique qual Código eSocial está informado para o motivo de desligamento que está sendo utilizado:
Conforme layout atual do eSocial define:
Preencher o código da certidão de óbito somente se preenchido o Código eSocial 10 - Rescisão por falecimento do empregado, se acaso o Código eSocial for 09 (Rescisão por opção do empregado em virtude de falecimento do empregador individual ou empregador doméstico) o número da certidão de óbito não pode ser preenchido ao processar o Recibo de Quitação.
Sobre essa informação do preenchimento da certidão de óbito, consultar o guia prático:
FP965 - Quitação - Por motivo de morte (eSocial)