Este artigo contém as instruções sobre os procedimentos para a geração do evento S-1260 - Comercialização da Produção Rural Pessoa Física.
Informações Adicionais:
As informações deste evento devem ser consolidadas e enviadas ao eSocial, identificando a inscrição do estabelecimento rural que comercializou a produção e agrupadas por tipo de comercialização.
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O evento S-1260 será utilizado para prestar informações relativas à comercialização da produção rural prestadas pelo produtor rural pessoa física e pelo segurado especial.
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No sistema: Os dados necessários para compor o arquivo XML do evento S-1650, serão extraídos da Comercialização da Produção Rural, disponibilizada em Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Produção Rural, onde estão localizadas as informações de valores da comercialização da produção rural realizada pela empresa, bem como o detalhamento das notas fiscais, quando houver.
Resolução
Quem deve enviar o evento S-1260
O produtor rural pessoa física e o segurado especial devem informar o valor da receita bruta da comercialização da produção rural própria e dos subprodutos e resíduos, se houver, quando comercializar com:
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Adquirente domiciliado no exterior (exportação);
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Consumidor pessoa física, no varejo;
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Outro produtor rural pessoa física;
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Outro segurado especial;
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Pessoa jurídica, na qualidade de adquirente, consumidora ou consignatária;
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Pessoa física não produtor rural, quando adquire produção para venda, no varejo ou a consumidor pessoa física;
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Destinatário incerto ou quando não houver comprovação formal do destino da produção.
Prazo de envio:
Este evento deve ser enviado até o dia 15 do mês seguinte ou antes do envio do evento S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos, o que ocorrer primeiro. Antecipa-se o envio deste evento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.
Pré-requisitos seria o envio dos eventos:
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S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
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S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
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S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judicias (quando há processos).
Cadastro de Empresas:
1 - Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas
2 - Na aba Trabalhista > eSocial > Informações Gerais será necessário preencher os campos Tipo e Inscrição:
3 - Na aba Trabalhista > eSocial > Classificação Tributária selecione as opções 21 - Pessoa Física, exceto Segurado Especial ou 22 - Segurado Especial
Informações da comercialização da produção rural para geração do arquivo XML
O evento S-1260 será utilizado para prestar as seguintes informações relativas à comercialização da produção rural:
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Valor Total da Comercialização do período;
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Adquirentes da Produção Rural (para cada Indicativo de Comercialização pode existir de 0 a 9999);
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Detalhamento das notas fiscais relativas à Comercialização da Produção Rural correspondentes aos Adquirentes da Produção Rural (para cada Adquirente da Produção Rural pode existir de 0 a 9999);
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Processos Judiciais relativos às contribuições incidentes sobre a comercialização, com decisão/sentença favorável ao contribuinte (para cada Indicativo de Comercialização pode existir de 0 a 10).
Produção Rural:
1 - Acesse: Parâmetros Gerais > eSocial > Produção Rural
Informe o Código da Empresa, o Período e clique em Comercialização da Produção Rural.
Para maiores informações, acesse:
FP1154-Comercialização da produção rural pessoa física
Gerenciador:
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador
2 - Para geração do evento S-1260 utilize a aba Produtor Rural, informe os campos: Ambiente, Apuração, Competência, Selecionada (Sim ou Não) e o Código da Empresa.
3 - Selecione o evento S-1260 e clique em Gerar
Em transmissão:
O evento S-1260 foi gerado e está em processo de transmissão. Serão considerados os seguintes status:
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01 - Aguardando envio integrador;
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02 - Enviado (nuvem);
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03 - Recebido (nuvem);
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05 - Fila para transmissão SERPRO;
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06 - Transmitido para a SERPRO;
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08 - Aguardando o processamento pela SERPRO;
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14 - Aguardando aprovação.
Transmitido:
A transmissão do evento S-1260 foi concluída com sucesso. Será considerado o seguinte status:
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Evento S-1260 com os status de rejeição ou devolvido, com status:
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04 - Rejeitado (nuvem);
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07 - Rejeitado pela SERPRO;
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10 - Devolvido pela SERPRO.
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Quando após o envio do evento S-1260, houver alteração, exclusão e/ou inclusão dos valores de Produção Rural digitados na competência, ocasionando perda de sincronia das informações.
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O evento S-1299 “Fechamento dos Eventos Periódicos” foi gerado e aceito pela SERPRO (status = 9)
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O evento S-1298 “Reabertura dos Eventos Periódicos” estiver com status em processo de transmissão ou rejeitado/cancelado
Importante!
Se o último evento S-1260 gerado/transmitido na competência estiver com status "09-Aceito pela SERPRO", e o evento for gerado novamente, este será gerado como arquivo de retificação.
Não será permitida uma nova geração do evento S-1260, caso o último evento transmitido esteja com o status:
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Em transmissão;
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Com inconsistência (quando se tratar de inconsistências relacionadas a alteração de informações já geradas, é necessário realizar os ajustes indicados na visualização de inconsistências para que seja possível a posterior geração do evento).
Monitoramento:
1 - Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento
Após a geração do evento S-1260, será possível acompanhar os status de envio para SERPRO por meio do Painel de Monitoramento:
Exclusão do evento S-1260
Na situação em que o evento S-1260 da competência foi enviado indevidamente e aceito pela SERPRO é possível gerar a exclusão deste evento através do Painel de Monitoramento, acessando o Detalhes do Evento dando duplo clique no S-1260 que se deseja excluir e clicando no botão Gerar evento de Exclusão (S-3000):
