Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre a geração dos eventos periódicos para categoria 903 - Bolsista, nos termos da lei 8958/ 1994.
Resolução
Cadastro de Funcionários
1- Acesse o sistema através do seguinte caminho: Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários.
2- Na aba Campos Adicionais > eSocial, o indicador “Gerar cadastro para o eSocial” deve permanecer desmarcado para trabalhadores enquadrados na categoria 903.
3- Ao gerar o evento S-1200 – Remuneração do trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, o sistema considerará o indicador "Gerar cadastro para o eSocial" para determinar a inclusão ou não do grupo de informações complementares contratuais do trabalhador no XML do evento.
Esse grupo de informações deve ser preenchido exclusivamente nos casos em que o evento de remuneração se referir a um trabalhador cuja categoria não exija o envio do evento de início (S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – TSVE) e não exista evento S-2300 correspondente (com base no CPF e categoria do trabalhador).
Exemplo de XML do evento S-1200:
