Este Artigo tem como objetivo orientar sobre os procedimentos a serem realizados quando o Evento S2299 (desligamento) for devolvido pela SERPRO com a ocorrência: Grupo ''Grau de Exposição a Agentes Nocivos'' não deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.
Resolução
Cadastro de Funcionários
1. Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários.
2. Acesse a aba Admissão e Demissão.
3. Na aba Tipo de Regime, verifique se o campo Previdenciário está preenchido.
4. Para a correção da mensagem de devolução apresentada, o campo Previdenciário deve estar em branco.
5 – Após realizar a alteração no Cadastro de Funcionários, o Recibo de Quitação deve ser cancelado e liberado novamente para geração de um novo Evento S2299.
Para desvalidar a quitação, clique na marca de verificação vermelha localizada no canto inferior esquerdo do Recibo de Quitação.
Exclua o recibo processado referente à competência de desligamento.
Por fim, clique na marca de verificação verde localizada no canto inferior esquerdo do Recibo de Quitação.
Ao validar, o botão 'Gerar XML' será habilitado, permitindo o envio do evento S-2299 ao portal eSocial.