Este Artigo tem como objetivo orientar sobre os procedimentos a serem realizados para a geração e envio dos eventos de alteração do salário mínimo de sócios para o eSocial.
A rotina "Gerar em lote S-2300/S-2306" foi desenvolvida para automatizar o reajuste do pró-labore de sócios que recebem com base no salário mínimo.
Anteriormente, quando o salário mínimo era reajustado, era necessário acessar o cadastro de cada sócio individualmente para gerar a alteração contratual para o eSocial.
Esta nova ferramenta permite que o reajuste seja feito em massa, aplicando o novo valor do salário mínimo (cadastrado na tabela de INSS e IR) e gerando automaticamente o evento de alteração salarial (S-2306) para todos os sócios selecionados.
Para que a rotina funcione corretamente, é necessário que:
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O novo valor do Salário Mínimo já esteja atualizado na Tabela de INSS e Imposto de Renda para a competência desejada.
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No Cadastro do Sócio (aba Indicadores Pró-Labore), o campo "Tipo" esteja definido como "Salário Mínimo" e o campo "Valor" esteja preenchido com a quantidade de salários mínimos que o sócio recebe (ex: 1.00, 2.00, etc.).
Resolução
Gerenciador
1- Acesse: Processamentos > Gerar em lote S-2300/S-2306.
2- Na tela "Gerar em lote S-2300/S-2306", informe a Competência (Mês/Ano) em que deseja enviar a alteração.
3- O sistema listará automaticamente todas as empresas e seus respectivos sócios que estão configurados para receber com base no salário mínimo.
4- Selecione as empresas/sócios que deseja processar.
5- Clique no botão Gerar para transmitir o evento.
6- Ao final do processamento, os eventos de alteração salarial (S-2306) serão enviados ao Monitoramento do eSocial.
Informações Importantes: Para garantir a conformidade com o eSocial, a rotina segue regras específicas:
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Data da Alteração (tag <dtAlteracao>): O evento S-2306 será gerado sempre com o primeiro dia da competência informada na tela.
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Valor do Salário (tag <vrSalFx>): O novo valor do pró-labore será calculado da seguinte forma:
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Envio Automático vs. Envio Manual (Empresa Centralizada): O comportamento do envio ao eSocial depende da configuração da empresa: