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FP2172 - eSocial - Considerando nova tabela de INSS para o eSocial, sendo que quitação foi emitida sem nova tabela de INSS - Prosoft Folha


Este artigo tem como objetivo orientar o usuário quando foi processado o recibo de quitação antes da alteração da tabela de INSS, porém ao verificar no eSocial está considerando alíquota da nova tabela de INSS


Resolução

Se realizar a análise do XML do evento S-2299 irá identificar que os valores condizem com o que foi processado no recibo de quitação, inclusive com o valor de previdência que foi gerado no recibo, porém se enviado esse XML do evento S-2299 antes da transição oficial da tabela de INSS para o eSocial será considerado conforme foi processado na quitação, e se for enviado após essa transição da tabela de INSS o eSocial considerará o cálculo sobre a nova tabela.

A situação ocorre, pois, para o eSocial será considerado as bases que foram enviadas, de acordo com a rubrica e códigos de incidências, para assim com essa base realizar o cálculo da tributação do INSS que será demonstrado junto ao portal do eSocial.

Para maiores informação consultar o eSocial, ou obter alguma consultoria jurídica.