O Evento S-5003 Trata-se de um retorno do ambiente nacional do eSocial para cada um dos eventos de remuneração – S-1200 ou S-2299 ou S-2399 – transmitidos pelo empregador. Nele constará a totalização da base de cálculo para o FGTS de cada trabalhador (CPF), por contrato, estabelecimento e lotação tributária, e o cálculo do valor do depósito, por contrato.
O retorno ocorre na medida em que os eventos de remuneração são transmitidos. Assim, este retorno não depende de solicitação de fechamento de eventos periódicos.
Resolução
A diferenciação entre FGTS mensal e FGTS rescisório ocorre da seguinte forma:
1 - FGTS mensal ({tpValor} = [11,12,13,14,15,16,17,18]):
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Evento S-1200;
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Evento S-2299 de empregado desligado por motivo que não gera guia de FGTS rescisório (motivo de desligamento diferente de [02,03,05,06,14,17,26,27,33]);
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Evento S-2299 de empregado desligado por motivo que gera guia de FGTS rescisório (motivo de desligamento igual a [02,03,05,06,14,17,26,27,33]), desde que a data de desligamento acrescida de 10 dias seja posterior à data de vencimento do FGTS mensal;
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Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS por motivo que não gera guia de FGTS rescisório (motivo de término diferente de [01,02,04,06]);
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Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS por motivo que gera guia de FGTS rescisório (motivo de término igual a [01,02,04,06]), desde que a data de término acrescida de 10 dias seja posterior à data de vencimento do FGTS mensal;
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Evento S-2399 dos demais TSVEs.
2 - FGTS rescisório ({tpValor} = [21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32]):
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Evento S-2299 de empregado desligado por motivo que gera guia de FGTS rescisório (motivo de desligamento igual a [02,03,05,06,14,17,26,27,33]), desde que a data de desligamento acrescida de 10 dias seja igual ou anterior à data de vencimento do FGTS mensal;
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Evento S-2399 de diretor não empregado com FGTS por motivo que gera guia de FGTS rescisório (motivo de término igual a [01,02,04,06]), desde que a data de término acrescida de 10 dias seja igual ou anterior à data de vencimento do FGTS mensal.
Maiores informações referente a Relacionamento entre Tipo de Valor do FGTS e Código de Incidência do FGTS, acesse:
Importante:
No sistema os valores considerados no evento S-5003 podem ser consultados por meio do relatório de remuneração ou do XML de retorno dos eventos S-1200, S-2299 ou S-2399.