Este Artigo tem como objetivo orientar sobre a correção de divergências de valores de PIS entre a folha de pagamento e eSocial na Versão 1.3.
A partir do ano-calendário de 2025, o eSocial passa por uma importante atualização no processo de apuração do PIS sobre a folha de pagamento.
Anteriormente, na Versão 1.2, o sistema utilizava a base Previdenciária (INSS) para calcular o PIS, mas a partir da competência janeiro de 2025, a apuração do PIS/PASEP sobre a folha de pagamento será realizada utilizando a base própria para esta Contribuição.
Empresas que precisam declarar a Contribuição do PIS sobre a Folha de Pagamento deverão realizar a conferência das rubricas e realizar a carga (transmissão) dos Eventos que envolvem a base de cálculo do PIS.
Caso os Eventos Periódicos tenham sido gerados na Versão anterior (1.2), antes de enviar as rubricas corrigidas com a nova base de cálculo do PIS, será necessário gerar e transmitir novamente esses Eventos, bem como o envio dos Periódicos e fechamento da folha.
Se houver desligamento S-2299 na competência de 01/2025 enviado na versão 1.2, será necessário retransmiti-lo como alteração, a fim de gerar o XML na versão 1.3 e garantir que o fechamento seja aceito.
Resolução
Cadastro de Empresas
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas
2- Através da Aba Trabalhista, Aba Outras Informações, certifique-se de que a Empresa está parametrizada com a informação "Recolhe PIS sobre Folha?" SIM:
Monitoramento
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento
2- É necessário que o Evento S1000 já tenha sido transmitido e aceito pelo eSocial com a indicação de que a Empresa tem recolhimento de PIS sobre Folha de Pagamento:
3- Arquivo XML do Evento S1000 com a TAG indicando o recolhimento de PIS sobre folha de pagamento ("S"):
Tabela de Eventos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
2- Novo campo para que o Código de Incidência PIS seja informado:
Base de cálculo PIS sobre Folha de Pagamento (codIncPisPasep):
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-v-1.3#evtTabRubrica
