Este artigo demonstra como proceder quando, ao verificar no monitoramento eSocial, apresentar o evento com status 10 - Devolvido pela SERPRO, com a seguinte inconsistência:
Grupo ''Informações de plano privado coletivo empresarial de assistência à saúde'' deve ser preenchido. Verifique as condições de preenchimento no leiaute.
Localização: /eSocial/evtDeslig/infoDeslig/verbasResc/dmDev/infoPerApur/ideEstabLot
Resolução
Tabela de Eventos
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
2 - A Natureza da Rubrica eSocial 9219 destina-se ao desconto referente à participação do trabalhador no custo de assistência médica ou odontológica.
Evento padrão do sistema Assistência Médica
Evento padrão do sistema Assistência Médica
Para diferenciar se o evento se refere a assistência médica ou odontológica será verificado o indicador Informe de Rendimentos para funcionários e, para sócios, Ficha financeira da tabela de eventos:
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Eventos de funcionários - Tabela de Eventos - Informe de Rendimentos
07 - Assistência médica
09 - Assistência Odontológica
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Eventos de sócios - Tabela de Eventos - Ficha Financeira
04 - Assistência médica
13 - Assistência Odontológica
Tabela de Benefícios:
1 - Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Benefícios
2 - Se existir evento de desconto no recibo de (Rescisão de Contrato e Recibos de pagamento) que, na tabela de eventos foi relacionada à natureza do eSocial igual a 9219 - Desconto de assistência médica ou odontológica, devem ser informados os dados relacionados à operadora do plano de saúde correspondente, bem como, dados dos dependentes (CNPJ da Operadora do Plano de Saúde, Registro da operadora na Agência Nacional de Saúde ,Valor Pago pelo Titular).
3 - Essas informações devem ser extraídas na Tabela de Benefícios > aba Cadastro de Operadoras:
Cadastro Funcionário:
1 - Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários> Benefícios
2 - Verificar se está vinculado o Plano de Saúde no Cadastro de Funcionários.
ATENÇÃO!
1 - Caso a operadora (Tabela de Benefícios ) esteja parametrizada como odontológico, mas o evento (Tabela de Eventos), no campo Informe de Rendimento esteja com a opção "007 - Assistência Médica" o sistema não irá gerar a tag de plano de saúde no S-1210.
2 - Verifique se o campo Informe de Rendimento do evento utilizado esteja seleciona a mesma opção do tipo de Operadora cadastrada na Tabela de Benefícios.
Para maiores informações sobre a parametrização do Plano de Saúde e Plano Odontológico acesse o link: FP1116 - Como cadastrar e vincular assistência médica e odontológica
Observar:
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Quais as operadoras vinculadas ao funcionário e/ou sócios;
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Considerar apenas as operadoras vigentes na competência correspondentes ao processamento do recibo de pagamento; (Recibos de Funcionários e Sócios).
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Na situação de rescisão de contrato - Se o período de vigência do vínculo (Data inicial e data fim) compreende à data desligamento, ou seja, se a data final do vínculo for anterior ao desligamento, a informação deve ser considerada;
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Para o dependente, observar o valor que se refere à assistência médica e assistência odontológica e fazer o relacionamento.
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Para cliente que não utiliza o evento Padrão de Assistência médica/odontológica verificar se tem a informação do acumulo da ficha financeira Informe de Rendimentos a opção 007 Assistência Médica e 009 Assistência Odontológica.