Este artigo possui as orientações sobre como proceder quando não houver recibo de sócio e nem de funcionário intermitente, onde no retorno do evento S-1299 for devolvido mencionando-os com a mensagem:
Não foi localizada a remuneração do trabalhador CPF: XXX Matrícula XXX no período de apuração XXXX-XX.
O Trabalhador sem vínculo com CPF : XXX e Categoria : 7XX consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração.
Ação Sugerida: Verificar a situação do trabalhador e efetuar a regularização.
Quando não houver recibo de sócio e/ou intermitente, não é necessário o envio dos eventos S-1200 / S-1210, sendo o impedimento da aceitação devido não ter sido enviado os eventos S-1200 / S-1210 de algum do(s) funcionário (s) que estão dentre a mensagem.
Resolução
Orientação para Intermitente:
“7) As regras de fechamento da folha excetuam o envio da remuneração de empregados de categoria “[111] – Contrato de Trabalho Intermitente”, já que, para esse tipo de empregado pode não haver prestação de trabalho e consequente remuneração, ainda que ele esteja ativo.”
Orientação para sócio:
“O fechamento dos eventos periódicos somente é aceito se for informada a remuneração de todos os empregados/servidores relacionados no RET como ativos, com exceção dos trabalhadores que estejam afastados sem remuneração devida. Já para os trabalhadores cadastrados por meio do evento “S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início”, não é aplicada a regra acima.”
Fonte dos trechos citados acima:
https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-2-5-01.pdf
Em resumo, acaso não tenha recibo processado para funcionário Intermitente e/ou Sócio, não se torna obrigatório o envio dos eventos periódicos S-1200 e S-1210 de remuneração, porém será discriminado eles no retorno do evento mencionando a falta do envio.
Sendo necessário verificar dentre a mensagem quais são os outros tipos de funcionários relatados, pois esses sim impedirão o fechamento.
Sobre informações do que verificar para os funcionários, consulte: