Este artigo tem como objetivo orientar o usuário quanto aos procedimentos de correção quando retornar com status 10 e apresentar a ocorrência: “O Nome Social do Trabalhador está diferente do valor encontrado no Sistema da RFB. Valor no Sistema = Indefinido. Ação sugerida: Procure unidade conveniada da RFB e efetue a regularização.”
Resolução:
Cadastro de Funcionários
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários.
2 - Clique em Dados Básicos.
3 - Verifique se o Nome Social está preenchido indevidamente ou se o nome do funcionário está divergente do que consta na base de dados da Receita Federal.
O nome social é a forma pela qual a pessoa se autoidentifica e é reconhecida, identificada e denominada em sua comunidade e meio social, uma vez que seu nome civil não reflete, necessariamente, sua identidade de gênero.
4 - Realize uma consulta no site da Receita Federal: http://cpf.receita.fazenda.gov.br/situacao/default.asp
5 - Informe os dados do funcionário (CPF e data de nascimento) e clique em “Não sou um robô”.
6 - Após o preenchimento e a validação, clique em “Consultar”.
7 - Em seguida, acesse o Cadastro do Funcionário e realize a correção do nome conforme apresentado no site, clique em “Gravar” e transmita um novo evento.