Este artigo apresenta orientações quanto aos procedimentos para geração do evento “S-2230-Afastamento Temporário” utilizando a nova opção “Gerar XML” disponibilizada no Registro de Movimentação de Prontuário.
Informações Adicionais: É muito importante ressaltar que o objetivo desta nova funcionalidade, é permitir que o usuário defina o tipo de informação que deseja ser gravada no arquivo XML referente ao evento S-2230 e que deve ser utilizada em casos excepcionais em que se faz necessária a intervenção manual, portanto quando acionada a geração por meio desta opção o sistema não fará nenhum tipo de controle automático de sequência de transmissão do evento S-2230. Exemplo: no monitoramento já existe um evento aceito de inclusão de Afastamento Temporário com data inicial e foi solicitada a geração utilizando a nova opção “Gerar XML” optando por data início do afastamento e não indicando que é uma retificação, neste caso será gerado um novo evento de inclusão S-2230 com data inicial do afastamento.
Essa funcionalidade não invalida os controles automáticos de acionamento para geração do evento S-2230 a partir do prontuário do funcionário, isso quer dizer que mesmo com a nova opção o sistema continuará acionando a geração do evento S-2230 de inclusão nos casos de novo afastamento ou retificação quando houver modificação da ocorrência já gravada, e o S-3000 quando o afastamento já entregue à SERPRO for excluído do prontuário do funcionário.
Resolução
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário
2 - Requisitos para que a opção “Gerar XML” seja habilitada:
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Nos dados do proprietário a opção “eSocial” deve estar ativa;
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A empresa a qual o funcionário pertence deve estar ativa no eSocial no Gerenciador;
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O funcionário selecionado deverá ter o evento S-2200 aceito na SERPRO;
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O afastamento selecionado deve constar na Tabela 18 do eSocial e estar previamente informado na Tabela de Ocorrências do Prontuário no campo "Motivo eSocial".
3 - Após informar a empresa e funcionário, selecione a ocorrência a qual será gerado o evento S-2230 e clique na opção “Gerar XML” onde serão apresentas as opções para geração do evento:
4 - Ao selecionar o menu “Gerar XML” serão apresentadas as opções para que seja indicado o tipo de informação que será gerada, sendo:
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Data inicial e final do afastamento: esta opção será habilitada quando o afastamento selecionado possuir data inicial e final e será gerado um único evento S-2230 contendo as datas de início e final do afastamento;
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Data inicial do afastamento: Será gerado um único evento S-2230 contendo apenas a data inicial do afastamento selecionado, ainda que a ocorrência possua data final;
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Data final do afastamento: essa opção será habilitada somente quando o afastamento selecionado possuir data final. Nesta opção será gerado um único evento S-2230 contendo somente a data final do afastamento;
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Gerar retificação: Se a opção estiver selecionada, o evento S-2230 será gerado como alteração, ou seja, uma retificação de um evento já entregue à SERPRO anteriormente. Se não selecionada esta opção, será gerado o evento S-2230 de inclusão (arquivo original).
Por exemplo, na 1ª situação da Data inicial e final do afastamento será apresentado desta forma no XML do S-2230:
Na 2ª situação, gerando o XML do S-2230 somente com a Data inicial do afastamento, será apresentado dessa forma:
3ª situação gerando o XML do S-2230 somente com a Data final do afastamento:
Por fim a 4ª situação, onde é gerado a retificação:
IMPORTANTE: o arquivo de retificação deve conter o número do recibo do evento de inclusão. O sistema busca essa informação automaticamente na base de dados desde que a ocorrência de prontuário que originou o evento S-2230 de inclusão não tenha sido excluída.
O campo numero do recibo será habilitado somente quando existir outras ocorrências cadastradas. Quando possui uma Única ocorrência de prontuário, automaticamente o sistema sabe que a retificação é daquela ocorrência e gera o número do ultimo evento enviado.
Ao confirmar a geração do evento, será gerado um arquivo XML conforme definições selecionadas. Se utilizada a geração “Centralizada”, o evento ficará no Painel de Monitoramento com status 14 aguardando a transmissão:
