Este Artigo tem como objetivo orientar sobre a correção da mensagem de rejeição (Status 4) do Evento S1210: Verifique se a data de pagamento dos Recibos que constam dentro do XML estão corretas.
A mensagem de Rejeição é apresentada quando o Recibo de Segunda Parcela de 13º foi gerado antes do processamento do Recibo de Quitação e a Rescisão foi liberada e enviada ao eSocial com a TAG relativa ao pagamento da Segunda Parcela 13º Salário.
Após envio do Evento S2299 (desligamento) ao esocial, o Recibo de Segunda Parcela de 13º Salário foi excluído no sistema de Folha de Pagamento, sem que a Quitação tenha sido reprocessada e um novo Evento S2299 tenha sido transmitido ao eSocial com a atualização.
Resolução
Recibo de Quitação
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação
2- Neste exemplo, o Funcionário tem Recibo de Quitação processado com data de desligamento em 13/11/2023.
3- No momento da liberação da Quitação, foi apresentada mensagem de que o Funcionário já tinha Recibo de 13º Salário processado.
4- Observe que na Quitação não foi calculado nenhum valor referente ao avo de 13º Salário, pois este já foi pago através de um Recibo de 13º Salário.
5- Neste caso, os valores relativos à Parcela paga serão transmitidos automaticamente ao esocial juntamente com o desligamento (S2299).
Monitoramento
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento
2- Realize a análise do arquivo XML do Evento S2299, que foi transmitido e aceito pelo eSocial.
3- É possível indetificar que foram geradas TAGs relativas ao pagamento da Rescisão (<ideDmDev>08.000</ideDmDev>) e também do Recibo de Segunda Parcela de 13º Salário (<ideDmDev>04.002</ideDmDev>)
4- Após transmissão e aceitação do Evento S2299 (desligamento), o Recibo de 13º Salário, que havia sido processado, foi excluído do sistema.
Recibo de Quitação
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Quitação > Recibo de Quitação
2- Neste caso, será necessário reprocessar o Recibo de Quitação e liberar novamente.
3- Uma vez que o Recibo de Segunda Parcela foi excluído do sistema, não será mais gerada TAG referente à Segunda Parcela no XML do Desligamento.
4- O valor relativo ao avo de 13º Salário, que o Funcionário tem direito, será pago através da Rescicão:
5- Realize uma nova transmissão do Evento S2299 ao esocial.
6- Aguarde a aceitação do Evento S2299.
Gerenciador
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador
2- Realize a geração do Evento S1210 da competência:
Monitoramento
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento
2- Através do arquivo XML do Evento S1210 é possível identificar que foram geradas TAGS relativas ao pagamento do Recibo Mensal (da competência anterior / Empresa Regime de Pagamento Caixa) e também referente à Rescisão Contratual
3- Não consta mais nenhuma informação sobre o processamento de Recibo de 13º Salário
