FP391 - eSocial - S-1200- Base Cálculo - Contrib. Previdenciária - Autônomo - Prosoft Folha

 Este artigo contém as instruções do processo de geração do evento S-1200 (Remuneração de Trabalhador), quando se tratar de Autônomos, tipos: “1 – Frete/Carga” e “4 – Frete/Passageiro”.

Resolução

Como informar ao eSocial o frete pago ao transportador autônomo?

O empregador deve informar ao eSocial rubricas com o valor da remuneração do transportador autônomo. Para a Previdência Social corresponde a 20% do valor do frete, para fins de tributação de Imposto de Renda é de, no mínimo, 10% ou 60% no caso de transporte de carga ou passageiros, respectivamente.

Fonte: Portal eSocial / Perguntas Frequentes

Desta forma, a geração do evento S-1200 para autônomos tipos: “1 Frete/Carreto Carga” e “4 – Frete/Carr.Passageiro”, será necessário realizar os seguintes procedimentos:

Digitação de valores de RPAs e Emissão de RPAs em Lote

Social > Controle de Autônomos > Processamentos Mensais > Digitação de Valores - RPAs

Social > Controle de Autônomos > Processamentos Mensais > Emissão de RPAs em Lote

Ao realizar a Digitação de Valores de RPAs ou a Emissão de RPAs em Lote, os valores de Serviços prestados referente à frete serão armazenados separadamente por tipo de remuneração e por RPA. Serão armazenadas as seguintes remunerações:

• Frete - Remuneração INSS

• Frete - Remuneração IRRF

• Frete - Remuneração - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento

Para apuração das remunerações de Autônomos tipo: 1-Frete/Carga e tipo 4-Frete/Passageiro serão consideradas as seguintes fórmulas:

Geração do evento S-1010 - Tabela de Rubricas

Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador > Processamentos > Carga Inicial - eSocial

Será necessário realizar o envio evento S-1010-Tabela de Rubricas para inclusão das  rubricas fixas referentes às remunerações: "Frete - Remuneração INSS, Frete - Remuneração IRRF e Frete - Remuneração - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento".

Esse procedimento poderá ser realizado por meio da Carga Inicial – eSocial / 1 – Eventos Iniciais/Tabelas, selecionando as opções: 

• S-1010 – Tabela de Rubricas Fixas

  • Autônomos - RPA

Serão gerados os eventos S-1010 referentes as seguintes rubricas:

A informação “11111111111111” que compõe o código da rubrica, será substituída pela inscrição da empresa.

IMPORTANTE!

Para o preenchimento da “data de início de validade” das tabelas de rubricas, será considerada a data informada no campo “Competência Ativa” das configurações da empresa.

Portanto, as alterações realizadas terão validade a partir da competência que estiver informada no momento da geração dos eventos.

Geração do evento S-1200 – Remuneração de Trabalhador

Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Gerenciador > Processamentos > Eventos Periódicos - eSocial

Ao realizar a geração do evento S-1200 - Remuneração de trabalhador, para Autônomo tipos: 

• 1 - Frete/Carreto Carga, e

• 4 - Frete/Carr.Passageiro

Para preenchimento do grupo de informações do Registro que relaciona as rubricas que compõem a remuneração do trabalhador – {itensRemun}: O valor dos serviços prestados referente ao frete será desmembrado em três rubricas distintas:

• Frete - Remuneração INSS

• Frete - Remuneração IRRF

• Frete - Remuneração - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento

Conforme relacionamento abaixo:

Exemplo: