Este artigo tem como objetivo orientar o usuário nos procedimentos de correção do evento S-1200, quando retornar no status 10 com a ocorrência:
Rubrica não permitida em folha de 13° salário.
Localização: /eSocial/evtRemun/dmDev/infoPerApur/ideEstabLot/remunPerApur/itensRemun2/codRubr
Informações Adicionais: A inconsistência é apresentada quando no evento S-1200 referente ao 13º Salário (parcela final) existe alguma Rubrica com Incidência diferente de 13º Salário.
Conforme regra do eSocial só serão permitidas no S-1200 do 13º Salário rubricas com incidências especificas de 13º salário. Não pode existir rubrica com incidência mensal.
Resolução
Monitoramento
1- Acesse: Parâmetros Gerais > SPED ESocial > Monitoramento
2- Analise todas as verbas/rubricas informadas no evento S-1200 referente ao 13º Salário(parcela final) e certifique-se que todas foram enviadas no S-1010 com código de incidência específico para 13º Salário.
3- No evento devolvido, verifique qual Item de remuneração o eSocial retorna a inconsistência (visualize na ocorrência a qual item de Renumeração a mensagem se refere, conforme exemplo: itensRemun4).
4- Clique em Visualizar XML.
5- Identifique de acordo com a localização da mensagem de ocorrência o ItensRemun4 e a qual evento se refere:
6- Identificando o evento será necessário conferir o tipo: F00060945086915DESC000 (evento encaminhado como Desconto será demonstrado como DES, sendo um Provento irá como PRO).
Os 3 dígitos antes do tipo de evento reportam sobre qual código da Tabela de eventos precisa verificar. Identificando o evento: F00060945086915DESC000
Realize a conferência no portal do eSocial, pois pode ocorrer de estar correto no XML do S1010 porém no Portal a incidência esteja errada.
Portal eSocial
1- Acesse: Portal do eSocial
2- Clique em Empregador/Contribuinte >Tabelas > Rubricas
3 - Consulte o evento 915 ou cole a informação da rubrica localizada no XML F00060945086915DESC000.
4- Visualize as incidências vinculadas e o período vigente, não deve conter incidência mensal.
5- Confira as rubricas e se as incidências informadas se estão corretas conforme Tabela 54 do Sped
6- Após a correção na Tabela de Eventos, envie o evento S-1010 com as incidências corretas.
7- Após o evento S-1010 relacionado a correção ser aceito, é necessário reenviar o S-1200.
Importante: Caso identifique o que se refere ao evento 900, apesar de ser processado o recibo como 13º salário 2ª parcela ou parcela única no XML da competência 11/2020, será apresentado como Adiantamento, da mesma maneira será apresentado também no envio da Apuração Anual.
Para mais informações acesse o artigo FP2079- Parcela única ou 2ª parcela de 13º salário pago antes de Dezembro para o eSocial