Este artigo tem como objetivo auxiliar o usuário na Consulta da Obrigatoriedade ao se encaixa no eSocial.
Para acessar a consulta, o contribuinte deve acessar o Portal WEB, fazer o login utilizando certificado digital – ou código de acesso, para os contribuintes autorizados a usar esse tipo de acesso.
Resolução
Portal eSocial
1- Acesse o portal do eSocial > Empregador/Contribuinte > Consulta Obrigatoriedade:
2- Será apresentado o Grupo e período inicial de obrigatoriedade:
Observação: As datas podem ser verificadas no site do eSocial, clique aqui Cronograma eSocial e devem sem preenchidas no Gerenciador, em caso de dúvidas consulte o Guia: FP42-Gerenciador eSocial