BIMER_NFE_REJEIÇÃO_295.

Introdução

Durante a emissão de documentos fiscais é comum ocorrerem rejeições, não é mesmo? Para manter a agilidade nos processos da sua empresa é necessário saber como resolver a questão para que a nota seja corretamente emitida e autorizada. Dessa forma, veja como resolver a rejeição " Rejeição 295: Certificado Assinatura difere ICP-Brasil".

Compreendendo a rejeição

A rejeição significa que o certificado digital utilizado para assinar o documento fiscal não é reconhecido como um certificado válido dentro da infraestrutura de chaves públicas brasileira, a ICP-Brasil.

O que isso significa?

• O ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira) é o sistema oficial que garante a validade jurídica e a autenticidade dos certificados digitais no país, como o e-CNPJ e o e-CPF;

• Para a SEFAZ, somente certificados emitidos por Autoridades Certificadoras (ACs) credenciadas pela ICP-Brasil são considerados válidos para a assinatura de documentos fiscais;

• O sistema de validação da SEFAZ verifica a "cadeia de confiança" do certificado. Se essa cadeia não estiver vinculada a uma das raízes da ICP-Brasil, o certificado é considerado estranho ao padrão nacional e, por segurança, a emissão é rejeitada com o código 295.

Como resolver a rejeição?

Para resolver a questão, é necessário fazer algumas verificações. São elas:

• Certificado Vencido: O certificado pode ter expirado. Um certificado vencido perde sua validade legal e não é mais reconhecido pela ICP-Brasil;

• Certificado Suspenso ou Revogado: O emissor do certificado (AC) pode ter revogado ou suspendido o documento;

• Certificado Não-ICP-Brasil: Uso de um certificado emitido por uma Autoridade Certificadora estrangeira ou não credenciada no Brasil.

Caso todas as verificações acima tenham sido feitas e nenhuma inconformidade for encontrada, tente reinstalar seu certificado e reapontar no Bimer.