Introdução
A Rejeição 798 é um erro que ocorre na emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) quando o valor total do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), referente ao estado de destino, informado na nota fiscal, não corresponde à soma dos valores do FCP calculados para cada item do documento.
O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FCP) é uma contribuição social, instituída por alguns estados brasileiros, que incide sobre determinados produtos e operações. Em notas fiscais com vendas para consumidores finais não contribuintes do ICMS em outro estado, o FCP deve ser calculado e recolhido em conjunto com o DIFAL (Diferencial de Alíquota).
Causa comum
Essa rejeição acontece por uma inconsistência de cálculo. A Sefaz faz uma validação crucial: ela soma o valor do FCP de cada item da nota e compara com o valor total do FCP que você informou no resumo do documento. A rejeição 798 é gerada quando esses dois valores são diferentes. Isso pode ocorrer por:
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Erro de cálculo: O valor do FCP foi preenchido manualmente e contém um erro.
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Erro de parametrização: Seu sistema pode estar parametrizado incorretamente para o cálculo de FCP, gerando uma divergência entre a soma do FCP dos itens e o valor total.
Como resolver
A solução é ajustar o cálculo do FCP na sua nota fiscal.
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Verifique o cálculo por item: Confirme se o FCP está sendo calculado corretamente para cada produto da nota, levando em conta a alíquota e a base de cálculo de cada item. Acesse a nota, edite o item e acesse a aba ICMS para conferir as alíquotas e valores de FCP.
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Calcule o valor total: Some o valor do FCP de todos os itens da nota fiscal e confira se está batendo com o valor da capa da nota original.
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Valide as configurações de FCP: Acesse o cálculo de ICMS vinculado ao produto da nota em Configurador > Estoque > Tributos > Cálculo de ICMS > Editar > Localize o cálculo de ICMS correspondente através da Origem x Destino + CFOP e abra para edição. Verifique se as alíquotas de ICMS e FCP estão corretas. Além disso, verifique também se no caminho Configurador > Geral > Endereços > UF, se os campos ICMS(%) e FCP estão preenchidos corretamente.
Ao garantir que o valor total do FCP na nota seja exatamente igual à soma dos valores do FCP de todos os itens, você resolverá a rejeição e a nota será validada pela Sefaz.