BIMER_NFE_REJEIÇÃO_694.

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Compreenda a Rejeição

A rejeição acontece quando não são encontradas as configurações necessárias para o cálculo do Diferencial de Alíquota (DIFAL) e, possivelmente, do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), para a UF de destino da mercadoria ou serviço. Essa falta de informações impede a SEFAZ de validar corretamente o cálculo desses tributos interestaduais.

Solução

Para corrigir essa rejeição, você precisará verificar e, se necessário, preencher as informações de alíquota interna do ICMS e alíquota do FCP destino para a UF do destinatário no sistema Bimer. Siga os passos abaixo:

• UF de destino;

• Configure as alíquotas da UF de destino:

  • Acesse o módulo Configurador Bimer;

  • Na aba "Geral", navegue até "Endereços" e clique em "UF";

  • Localize a UF de destino da NF-e na lista e clique em "Editar".

  • Verifique os campos:"Al. ICMS interna": preencha com a alíquota interna do ICMS praticada na UF de destino, conforme a legislação estadual;"Al. FCP destino para DIFAL / FCP-ST": preencha com a alíquota de FCP da UF de destino, caso aplicável.

• Classificação Fiscal (se necessário):

  • Caso os campos de alíquota na tela de UF estejam em branco, as configurações podem estar vinculadas à Classificação Fiscal do item.

  • No Configurador Bimer, acesse "Estoque", depois "Tributos" e clique em "Classificação Fiscal";

  • Edite a Classificação Fiscal (NCM) vinculada ao item da NF-e rejeitada;

  • Vá para a aba "ICMS" e verifique se as alíquotas interna e de FCP para a UF de destino estão preenchidas corretamente. Se estiverem em branco, preencha-as conforme a legislação.

• Operação Fiscal:

  • No Configurador Bimer, vá na aba "Estoque" e clique em "Operação";

  • Localize a operação fiscal utilizada na NF-e rejeitada e edite-a;

  • Na aba "Cálculos", certifique-se de que a opção para calcular "ICMS" está marcada;

  • Na aba "Dados", verifique se a opção "Operação para consumidor final / uso e consumo" está marcada e se a opção "Consumidor final contribuinte" está desmarcada. Essas configurações influenciam o cálculo do DIFAL.

Considerações

A correta configuração das alíquotas de ICMS interna e FCP para a UF de destino é essencial para o cálculo adequado do DIFAL em operações interestaduais. Caso você tenha dúvidas com relação às alíquotas, verifique com sua consultoria contábil.