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BIMER_NFE_REJEIÇÃO_534.


 A Rejeição 534: Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens ocorre quando o valor total do ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por Substituição Tributária) da NF-e difere da soma dos valores de ICMS-ST de cada item da nota.

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Compreendendo a Rejeição

A SEFAZ valida o valor total de ICMS-ST para garantir a consistência e a precisão das informações fiscais na NF-e. A rejeição 534 ocorre quando o valor total do ICMS-ST na nota fiscal não corresponde à soma dos valores de ICMS-ST de cada item da nota.

A rejeição 534 ocorre quando o valor informado na tag correspondente ao valor de cálculo de ICMS-ST não é igual à soma dos valores de todos os itens da NF-e.

REGRA DE VALIDAÇÃO DA SEFAZ

De acordo com a regra de validação da SEFAZ, o "Total do ICMS-ST (id:W06) difere do somatório do valor dos itens (id:N23)".

  • Tolerância: A SEFAZ permite uma tolerância máxima de R$ 0,01 nessa diferença.

  • Regra opcional: A aplicação dessa validação fica a critério da Unidade Federativa (UF) e pode ser usada tanto para NF-e (modelo 55) quanto para NFC-e (modelo 65).

Solução

  • Verifique a Apuração do ICMS-ST:

    • Certifique-se de que a NF-e deve apurar o ICMS-ST.

    • Verifique se o Código de Situação Tributária (CST) ou o Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN) estão corretos.

  • Edite os Itens da NF-e:

    • Abra a NF-e no módulo "Faturamento" e edite os itens da nota.

    • Verifique e corrija os valores do ICMS-ST de cada item, se necessário.

  • Verifique a Operação da NF-e:

    • Se a NF-e não deve apurar o ICMS-ST e a rejeição 534 ocorreu, verifique a operação utilizada.

    • Acesse "Configurador > Estoque > Operação" e verifique se a opção "Calcula substituição tributária" está marcada na aba "Cálculos".

    • Se "Calcula substituição tributária" estiver marcada, utilize uma operação que não calcule o ICMS-ST.

  • Crie uma Nova Operação (se necessário):

    • Se não houver uma operação para não calcular ICMS-ST, duplique a operação atual e desmarque "Calcula substituição tributária" na cópia.

    • Substitua a operação da NF-e rejeitada pela nova operação.

  • Reenvie a NF-e:

    • Após os ajustes, salve as alterações no Bimer ERP.

    • Reinicie o módulo "Faturamento" e reenvie a NF-e.

      Como calcular ICMS-ST?

      Caso precise configurar corretamente ICMS-ST, siga as orientações detalhadas aqui.


Considerações


Ao seguir essas instruções, o sistema pode passar a calcular o ICMS-ST de forma consistente com a Base de Cálculo e a Alíquota informadas, evitando a rejeição da SEFAZ. É importante seguir os passos e reiniciar o Faturamento após cada alteração para que as novas configurações sejam aplicadas corretamente.