Responsável técnico é a empresa desenvolvedora ou a empresa responsável tecnicamente pelo sistema (software) de emissão de NF-e/NFC-e utilizado pelo contribuinte emitente.
Índice
Compreedendo a rejeição
A rejeição ocorre quando o CNPJ informado no campo destinado ao Responsável Técnico na emissão da nota fiscal (NF-e) ou nota fiscal do consumidor (NFC-e), não corresponde ao CNPJ do software emissor utilizado que está registrado na SEFAZ (Secretaria da Fazenda) do seu Estado.
Normalmente essa rejeição ocorre quando o emitente da nota possui endereço no Paraná.
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Motivos da Rejeição
Um dos motivos que pode ocasionar essa rejeição, é quando há a troca do software emissor, por exemplo, mas o novo CNPJ do responsável técnico não foi atualizado corretamente na SEFAZ. Essa rejeição também pode acontecer com empresas recém-criadas que ainda não emitiram nota fiscal, caso o CNPJ do responsável técnico não tenha sido corretamente configurado ou registrado na SEFAZ.
Logo, no XML na tag </infRespTec> o CNPJ que está sendo informado, não é o correto.
Exemplo de XML:
Como resolver
Para que os clientes do estado Paraná (PR) possam dar início as emissões de notas fiscais, é necessário que a software house responsável pelo sistema providencie uma liberação através do site da SEFAZ-PR.
Para isso siga os passos abaixo:
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Acesse o site da Receita e realize o login.
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Após, clique no menu UPD > Autorização de Uso > Cadastro de Autorização de Uso.
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Em seguida, informe os dados e clique em 'Continuar'.
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Preencha os campos com os seguintes dados:
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CNPJ: 36.462.778/0001-60
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Código da Alterdata na SEFAZ/PR (Consulte o suporte caso não saiba qual é o código).
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Depois, informe o CAD/ICMS (Inscrição Estadual) ou CNPJ da sua empresa e clique em 'Continuar'.
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Selecione as opções de documentos fiscais, modelo 55 e 65 e clique em 'Continuar'.
A contabilidade da empresa realiza o pedido de reconhecimento, e a software house (Alterdata) providencia a liberação conforme o sistema que será utilizado pelo cliente. Esta deve ser solicitada ao auxiliar administrativo do suporte, após o pedido de reconhecimento.