A rejeição ocorre quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) é emitida com um Código de Situação Tributária (CST) ou Código de Situação da Operação no Simples Nacional (CSOSN) que indica a cobrança de ICMS por substituição tributária (ICMS-ST), mas o campo referente ao Código Especificador da Substituição Tributária (CEST) não foi preenchido.
Índice
Compreendendo a rejeição
A rejeição "806 Operação com ICMS-ST sem informação do CEST" ocorre quando a Sefaz identifica que um item na nota fiscal utiliza um código de situação tributária (CST ou CSOSN) que indica a aplicação do ICMS-ST, mas o campo CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) correspondente não foi preenchido na tag específica do XML ( <CEST> ).
O sistema da Sefaz espera que, para determinados códigos de tributação, o código CEST seja sempre informado, pois ele especifica exatamente qual é o produto dentro da lista de mercadorias sujeitas a esse regime especial.
Solução
1. Encontre a NCM (Classificação Fiscal) do Produto
Primeiro, você precisa saber qual é o código de classificação do produto que está dando erro.
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Vá em Estoque > Produto.
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Localize o produto da nota que foi rejeitada e abra o cadastro dele.
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Na aba de Impostos, anote ou verifique a Classificação Fiscal (NCM) que está vinculada a ele.
2. Confirme e Corrija o Código CEST
Agora que você tem o NCM, vamos checar se o CEST está correto para essa classificação.
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Vá em Configurador > Estoque > Tributos > Classificação Fiscal (NCM) .
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Localize o NCM que você encontrou no passo 1 e abra o cadastro dele.
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Procure o campo do Código CEST.
Se o código CEST estiver errado ou faltando:
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Clique na lupa ao lado do campo para pesquisar e selecionar o código correto para o seu produto.
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Se o código ainda não estiver cadastrado no sistema, você pode adicioná-lo clicando no botão (+) ao lado da lupa.
3. Reemita a Nota Fiscal
Com o código CEST correto agora salvo na NCM, a nota fiscal precisa ser reprocessada.
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Salve as alterações feitas no cadastro do NCM.
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Volte à Nota Fiscal que foi rejeitada.
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Salve a Nota novamente e retransmita para a Sefaz.