Índice
Introdução
Este artigo visa orientá-lo sobre a solução da Rejeição 357 ("Chave de Acesso do grupo de Exportação Indireta inexistente") que ocorre ao tentar emitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de Exportação Indireta no sistema Bimer.
Compreenda a Rejeição
A exportação indireta é caracterizada pela mercadoria que sua empresa recebe para, posteriormente, exportá-la a um cliente no exterior. Essa operação, tipicamente identificada pelo CFOP 7.501 (ou 3.503 no retorno), exige o referenciamento da NF-e de entrada da mercadoria. O objetivo deste guia é mostrar como garantir que essa chave de acesso seja informada corretamente, resolvendo a rejeição e permitindo a autorização do seu documento fiscal.
A Rejeição 357 é acionada pela SEFAZ quando você emite uma NF-e de Exportação Indireta, mas a Chave de Acesso da nota fiscal de entrada da mercadoria (tag exportInd no XML) é considerada inválida ou inexistente no banco de dados da Receita Federal.
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Informações Exigidas para Exportação Indireta (grupo
exportInd):
A SEFAZ exige, para cada item de exportação indireta, que sejam informados:
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O Número do Registro de Exportação (RE).
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A Chave de Acesso da NF-e de entrada que sua empresa recebeu (e que está sendo exportada).
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A Quantidade do item que está sendo exportada (esta é a própria quantidade do item na NF-e).
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Causas Comuns da Rejeição 357:
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Chave de Acesso Incorreta: A chave informada no Bimer não confere com a chave real da NF-e de entrada.
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Erro de Digitação: A chave de acesso (sequência de 44 números) foi digitada incorretamente.
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NF-e Referenciada Inválida: A chave de acesso corresponde a uma NF-e que está Suspensa ou que nunca foi autorizada pela SEFAZ.
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Ambiente Incompatível: A NF-e referenciada foi emitida em um ambiente diferente (por exemplo, a nota de entrada estava em Homologação e a NF-e de exportação está sendo emitida em Produção).
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Solução
Para corrigir a Rejeição 357, você deve acessar a NF-e de Exportação no Bimer e garantir que a Chave de Acesso da NF-e de Entrada e o Número do Registro de Exportação (RE) estejam corretos e atribuídos aos itens.
(warning) Importante!
Para que a rotina de Exportação Indireta funcione corretamente, a Operação utilizada na nota deve estar marcada como "Exportação" em seu cadastro (Configurador > Estoque > Operação > Aba Dados).
Passo a Passo no Bimer:
1. Acesse e Edite a NF-e Rejeitada:
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No Bimer, acesse o Faturamento e a tela de Notas Fiscais.
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Localize a NF-e que apresentou a Rejeição 357 e dê um Duplo clique para editá-la.
2. Você pode informar os dados de Exportação Indireta em dois locais.
A escolha depende da uniformidade das informações entre os produtos:
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No Nível da Nota (Aba Exterior):
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Recomendado quando todos os itens da nota possuem a mesma Chave de Acesso e o mesmo Registro de Exportação (RE).
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Utilize o botão "Efetuar alteração" para atribuir os dados a todos os itens de forma massiva.
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No Nível do Item (Aba Exterior da Edição do Produto):
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Necessário quando os itens possuem diferentes Chaves de Acesso ou Registros de Exportação (REs).
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Neste caso, você deve editar item por item para informar os dados específicos de cada um.
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3. Corrija as Informações Exigidas:
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Chave de Acesso da NF-e de entrada dos itens:
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Verifique se a chave está correta: Confirme se os 44 dígitos informados no Bimer são exatamente os mesmos da NF-e de entrada que deu origem à exportação.
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Se for necessário corrigir, digite a chave de acesso correta ou utilize o botão de pesquisa ao lado do campo para localizar a NF-e de entrada dentro do sistema Bimer.
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Observação: Ao localizar a nota no sistema, a chave ficará referenciada na aba "Referências" da sua NF-e de exportação.
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Número do Registro de Exportação (RE) dos itens:
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Preencha o Número do Registro de Exportação (RE) válido, fornecido pelo Siscomex.
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4. Reenvie a Nota Fiscal:
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Após conferir e aplicar a chave de acesso e o RE aos itens, clique em OK na NF-e.
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Reenvie o documento para a SEFAZ.
Ao garantir que a Chave de Acesso seja válida e que as informações de Exportação Indireta estejam corretamente atribuídas aos itens, sua NF-e de exportação será validada e autorizada.
Considerações Finais
O preenchimento correto da Chave de Acesso e do Registro de Exportação é essencial para a conformidade da sua exportação indireta. Seguindo este guia, você evita a Rejeição 357 no Bimer e garante que o documento fiscal seja transmitido com as informações exigidas, concluindo sua emissão de forma eficiente.