BIMER_NFE_REJEIÇÃO_566.

Índice

• Compreendendo a Rejeição
• Solução

Compreendendo a Rejeição

A rejeição 566: NF-e de devolução com valor do FCP superior a NF-e devolvida ocorre quando o valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na sua Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de devolução é maior do que o FCP que foi destacado na nota fiscal de origem.

O FCP é um valor adicional ao ICMS, e a legislação fiscal exige que, na devolução, os impostos sejam restituídos exatamente como foram cobrados. Portanto, o valor do FCP na sua nota de devolução não pode exceder o valor que foi pago na compra original.

A rejeição acontece porque há uma divergência entre valores na sua nota fiscal de devolução e a original:

1. O valor total do FCP.

2. O somatório do FCP calculado para cada item individualmente na nota fiscal.

 Solução

Para corrigir a rejeição e conseguir emitir a nota de devolução, siga estes passos:

• Confira a nota original: Abra a nota fiscal de compra que você está devolvendo. Verifique o valor total do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) que foi cobrado nela.

• Ajuste o valor do FCP na sua nota de devolução: No sistema Bimer, vá até o módulo Faturamento e edite a nota de devolução. O valor do FCP que você está devolvendo não pode ser maior do que o valor cobrado na nota original.

• Verifique os itens devolvidos: Se a devolução for parcial, confira se a quantidade e o valor unitário dos produtos que você está devolvendo estão corretos. Isso garante que o cálculo do FCP também seja proporcional.

• Ajuste os totais: Confirme se os valores totais da sua nota de devolução, incluindo frete, seguro e IPI. Se a nota original tinha frete, a nota de devolução total deve ter o mesmo valor.

• Recalcule a nota: Depois de fazer todos os ajustes, salve a nota no sistema Bimer e tente enviá-la novamente.

Caso a rejeição persista, revise as configurações de cálculo:

• Revise o FCP de cada item: Pegue cada produto da sua nota fiscal e calcule o FCP individualmente. Verifique se o valor preenchido no sistema para cada item está correto.

• Some os valores: Faça a soma manual do FCP de todos os itens para confirmar o valor total.

• Verifique a alíquota informada:

1. Para operações dentro da UF: No sistema, vá em Configurador / Estoque / Tributos / Cálculo de ICMS. Abra o cálculo de ICMS vinculado ao produto, selecione a UF e o CFOP correspondentes, e verifique se a alíquota no campo "Alíquota de FCP" está correta.

2. Para operações em UFs diferentes: No sistema, vá em Configurador / Geral / Endereço / UF. Abra a UF correspondente e confira se a alíquota informada está correta.