Introdução
Durante a emissão de documentos fiscais é comum ocorrerem rejeições, não é mesmo? Para manter a agilidade nos processos da sua empresa é necessário saber como resolver a questão para que a nota seja corretamente emitida e autorizada. Dessa forma, veja como resolver a rejeição " Rejeição 303: Uso Denegado: Destinatário não habilitado a operar na UF".
Compreendendo a rejeição
Essa rejeição ocorre quando o CNPJ do destinatário (o cliente para quem você está emitindo a nota) está com algum tipo de irregularidade cadastral na Inscrição Estadual do estado de destino da mercadoria.
Em outras palavras, o destinatário pode estar:
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Suspenso: O cadastro da Inscrição Estadual foi temporariamente interrompido;
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Baixado: A empresa encerrou suas atividades (ou a IE foi cancelada);
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Em processo de baixa: A solicitação de encerramento está em andamento;
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Em situação irregular: Há pendências cadastrais ou fiscais que impedem a empresa de operar normalmente como destinatário.
Como resolver a rejeição?
Para resolver a questão, você deverá:
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Comunique o Destinatário:
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Informe imediatamente o seu cliente (o destinatário) sobre a rejeição;
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Explique que o problema é na situação cadastral da Inscrição Estadual dele na Sefaz do estado onde ele está localizado;
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O destinatário deve regularizar a situação da sua Inscrição Estadual junto à Sefaz o mais rápido possível.
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Verifique a Situação Cadastral:
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Você pode confirmar a situação cadastral do CNPJ/IE do seu cliente consultando o Sintegra . Isso pode dar a você mais detalhes para repassar ao cliente.
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