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BIMER_NFE_REJEIÇÃO_855.

A  Rejeição 855  ocorre na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) quando o somatório dos percentuais de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) derivado do petróleo, Gás Liquefeito de Gás Natural Nacional (GLGNn) e Gás Liquefeito de Gás Natural Importado (GLGNi)  é diferente de 100%.

Índice


Compreendendo a Rejeição

Detalhes da Rejeição 855: Somatório percentuais de GLP derivado do petróleo, GLGNn e GLGNi diferente de 100:
O principal objetivo dessa regra é assegurar a transparência fiscal e a conformidade com as exigências regulatórias do setor de combustíveis.

  • Obrigação Específica: A validação é ativada  apenas  quando o produto comercializado possui o  código ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) específico para GLP, que é o  210203001.

  • Campos Envolvidos: A rejeição ocorre devido a três campos específicos no grupo de informações sobre combustíveis:

    • pGLP: Percentual de GLP derivado do petróleo.

    • pGLGNn: Percentual de Gás Liquefeito de Gás Natural Nacional.

    • pGLGNi: Percentual de Gás Liquefeito de Gás Natural Importado.

  • A Regra: A Sefaz exige que a soma dos valores informados nesses três campos totalize exatamente  100%.

     

Quando a Rejeição Ocorre?

  1. Soma Incorreta: O cenário mais comum é a soma dos percentuais ser diferente de 100% (ex: 50% pGLP + 40% pGLGNn = 90%).

  2. Campos Preenchidos Indevidamente: A rejeição também pode ocorrer se você preencher esses campos para um produto que  não  é o GLP (código ANP  210203001). Nesses casos, a Sefaz espera que esses campos estejam vazios (não informados no XML).

  3. Campos Faltando: Para o código ANP  210203001, se um dos campos (pGLP,  pGLGNn  ou  pGLGNi) estiver faltando ou zerado quando deveria ter valor, a soma não fechará em 100% e a rejeição será emitida

Solução

 Para corrigir a rejeição, siga os passos abaixo:

  1. Acesse o item da nota fiscal: localize o item de produto que está causando a rejeição.

  2. Verifique o Código ANP: Certifique-se de que o código ANP do produto é  210203001.
           Em configurador > Estoque > Opções > ANP > Verifique se o código está correto.

    • Se o código ANP for diferente: Se o produto não for GLP, a rejeição pode estar ocorrendo porque esses campos percentuais foram preenchidos indevidamente. Nesse caso, você deve  remover  as informações de  pGLP,  pGLGNn  e  pGLGNi  do item.

    • Se o código ANP for 210203001: Prossiga para o próximo passo.

  3. Ajuste os percentuais: Verifique os campos referentes aos percentuais (pGLP,  pGLGNn,  pGLGNi) e garanta que a soma deles seja exatamente  100%.

    • Em cadastro de produto > localize o produto > abra o campo "específico"  > aba "GLP" > ajuste as quantidades.

  4. Salve e retransmita: Após ajustar os valores, salve as alterações no item e retransmita a NF-e/NFC-e para a Sefaz.