A rejeição 354: Informado grupo de devolução de tributos para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria acontece quando você tenta emitir uma Nota Fiscal Eletrônica que não é uma nota de devolução, mas o XML (o código da nota) contém o grupo de informações referente à devolução de tributos (impostoDevol).
Índice
Compreendendo a Rejeição
A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) só permite a informação do Grupo de Devolução de Tributos em Notas Fiscais que têm a finalidade explícita de Devolução de Mercadoria.
Existem duas situações possíveis no seu sistema, e a solução dependerá do tipo de nota que você está emitindo:
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Se você está emitindo uma nota de devolução, mas o sistema está rejeitando, você precisa corrigir o Tipo de Finalidade da NF-e.
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Se a sua nota é de Venda, Remessa ou qualquer outra operação que não seja devolução, revise os cálculos de impostos na nota e remova a informação referente à devolução de tributos que foi preenchida indevidamente.
Solução
Se você está tendo problemas na emissão da Nota Fiscal, siga estes passos para revisar as configurações no seu sistema:
1. Verificar a Nota Fiscal e a Operação
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Verifique a Operação: No módulo de Faturamento, acesse o cadastro da Nota Fiscal e confirme qual Operação está sendo utilizada.
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Ajuste o Tipo de Operação: Vá em Configurador > Estoque > Operação, localize a operação em uso e garanta que o tipo de operação cadastrado corresponde à finalidade da NF-e que será enviada.
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2. Conferir Códigos Fiscais e Impostos
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Confira o CFOP: Dentro do cadastro da Operação, acesse a aba Documento e certifique-se de que o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) está correto para a sua transação.
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Confira o Destaque de Impostos: No cadastro da Operação, acesse a aba Cálculos. Verifique se a opção de destacar impostos (como o ICMS, por exemplo) está devidamente marcada.
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Verifique o Cálculo do ICMS: Acesse Configurador > Estoque > Tributos e confirme se a alíquota do ICMS e outros impostos estão configuradas corretamente para a sua operação.
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3. Poderá conferir os valores manualmente também no cadastro da Nota Fiscal.
Considerações
Para maiores informações de tributos, consulte a sua contabilidade.