A rejeição 696 – Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final ocorre quando é emitido uma NF-e para um cliente que não é contribuinte de ICMS porém não foi classificado como Consumidor Final.
Índice
Compreendendo a Rejeição
A Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final ocorre quando uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) é emitida para um destinatário que não é contribuinte do ICMS, mas o campo indFinal (Indicador de Consumidor Final) não está preenchido corretamente como "Consumidor Final".
Essa regra visa garantir que todas as vendas para não contribuintes sejam tratadas como operações destinadas ao consumo final, especialmente para fins de cálculo de impostos como o DIFAL (Diferencial de Alíquota).
Solução
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Se o cliente não for contribuinte de ICMS será necessário marcar na operação utilizada a opção: “Consumidor final” para isto acesse o Configurador Bimer > Estoque > Operação, localize a operação utilizada, se a operação já estiver sido utilizada deverá clicar no botão inferior “Duplicar” e em seguida marcar “Consumidor final”.
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Localize a operação utilizada através do ícone de pesquisa ou através da barra de rolagem localizando a operação pelo seu código.
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Clique duas vezes sobre operação para editá-la, em seguida caso seja necessário clique no botão “Duplicar” e marque a opção: “Consumidor final” caso tenha utilizado essa operação somente para esta nota rejeitada ela poderá ser alterada sem a necessidade de duplicar.
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Em seguida salve a operação clicando em OK, reinicie o Faturamento e reenvie a nota.