C1538-Cálculo de DARFS em atraso ou em Quotas com multas e juros - com ou sem feriado no sistema Prosoft
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).
Contexto: Este artigo orienta sobre como proceder quando não apresentar o valor dos juros ou multa ao habilitar "Atualiza Imposto" na Rotina Posição Tributária para DARF em atraso ou em Quotas.
Informações Adicionais: Não se aplica
Resolução
Considerações Técnicas Adicionais
Juros: Juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao vencimento do prazo até o mês anterior ao do pagamento e de 1% (um por cento) no mês do pagamento.
Multa: Calculada à taxa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento), por dia de atraso. A multa será calculada a partir do primeiro dia subsequente ao do vencimento do prazo previsto para o pagamento do tributo ou da contribuição até o dia em que ocorrer o seu pagamento. O percentual de multa a ser aplicado fica limitado a 20% (vinte por cento).
SELIC
1- Acesse: Tributos > Tabelas > SELIC
2- Realize o preenchimento da tabela com a taxa mensal que é disponibilizada pela Receita Federal e salvar.
Importante: Para preencher a tabela corretamente digite a numeração desejada no campo "Taxa Mensal" e pressione a tecla ↓ (seta para baixo), pois uma vez pressionada a tecla enter irá zerar o campo, não gravando as informações.
Calendário
1- Acesse: Tributos > Tabelas > Calendário
O calendário se divide em Feriados Federais, Feriados Estaduais, Feriados Municipais e Feriados Sindicais.
Verifique se há Feriados devidamente informados no período.
Importante: Pode ocorrer diferença se houver feriado cadastrado no calendário indevidamente, o sistema calcula a guia em atraso somente com os dias menos os dias do feriado, se não tiver nenhum feriado cadastrado o sistema calcula Multa e Juros corretamente.
Portanto, mantenha sempre atualizado o calendário com informações corretas de feriados ,tanto Municipais, estaduais, federais ou Sindicais.
Posição Tributária
1- Acesse: Tributos > Tributos Federais > Posição Tributária
Para que a guia seja recalculada, informe a Empresa, marque a opção Por Data de Pagamento, informe o Intervalo de acordo com a competência que será recalculada e assinale o campo Atualiza Imposto. Feito isso é somente Confirmar.
Obs.: Os cálculos são realizados conforme a Data do pagamento informada.
