C349-Empresas registradas em cartório, devem emitir o termo de responsabilidade?
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo orienta sobre empresas registradas em cartório, devem emitir o Termo de Responsabilidade?
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
O Termo de Responsabilidade é uma solicitação da Junta Comercial para as empresas.
Em caso de empresas registradas em cartório, o usuário deverá verificar através de meios legais, se há necessidade da emissão do Termo junto ao balanço patrimonial.