Este artigo tem como objetivo orientar o usuário sobre os procedimentos para geração da DMED, incluindo as parametrizações da Escrituração, Cadastro de Empresas, Cadastro de Terceiros e geração do arquivo
Informações Adicionais: A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - DMED foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009. Deve ser apresentada por pessoa jurídica ou pessoa física equiparada a jurídica nos termos da legislação do Imposto sobre a Renda, desde que seja:
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Prestadora de serviços médicos e de saúde, operadora de plano privado de assistência à saúde ou prestadora de serviços de saúde e operadora de plano privado de assistência à saúde.
Estrutura do arquivo: É um tipo de arquivo magnético estruturado como uma sequência de linhas, sem formatação (negrito, itálico, etc), que pode ser facilmente lido por qualquer programa editor de textos e que utiliza a tabela ASCII, que consiste num conjunto de caracteres para representação das informações.
* DMED - Declaração de serviços médicos e de saúde;
* RESPO - Responsável pelo preenchimento;
* DECPJ - Declarante pessoa jurídica;
* OPPAS - Operadora de plano privado de assistência à saúde;
* TOP - Titular do plano;
* RTOP - Reembolso do titular do plano;
* DTOP - Dependente do titular;
* RDTOP - Reembolso do dependente;
* PSS - Prestador de serviço de saúde;
* RPPSS - Responsável pelo pagamento ao prestador do serviço de saúde;
* BRPPSS - Beneficiário do serviço pago;
* FIMDMED - Término da declaração.
Resolução
Escrituração para a geração do Registro RPPSS:
Acesse: Fiscal > Documentos Entradas e Saídas > Escrituração
1 - Escriture documentos nos modelos 51 e 53 serviços prestados na escrituração fiscal com o terceiro Pessoa Física.
Acesse: Fiscal > Cadastros > Clientes e Fornecedores
2 - Informe a personalidade como Física e o CPF.
Parametrização do Beneficiário para geração do registro BRPPSS:
Acesse: Fiscal > Cadastros > Clientes e Fornecedores.
1 - Selecione o terceiro pessoa física que possui beneficiário e acesse a guia Beneficiários DMED.
2 - Informe o Nome, CPF, Data de nascimento e depois o ícone de adicionar e salva.
Acesse a rotina da escrituração e localize a nota de serviço prestado, selecione o fornecedor e clique na opção Dados Complementares da Nota.
3 - Selecione a opção Beneficiário DMED.
4 - Selecione a opção com o sinal [+], onde é aberta uma nova janela.
Caso o Terceiro não tenha um beneficiário o sistema ira emitir um alerta.
5 - Selecione a opção de busca dos Beneficiários DMED vinculados ao terceiro da nota, informe o valor e selecione as opções de Salvar.
6 - O sistema retorna na nota fiscal, clique novamente em Salvar.
Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastros de Empresas
7 - Para geração do Registro DECPJ o sistema busca informações do cadastro de empresas, das guias Básicos e Contábil.
8 - Para geração dos Registros DMED e RESPO o sistema busca da geração do arquivo em:
Fiscal> Imposto Sobre Serviços > DMED - Declaração de Serviços Médicos.
