Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo são demonstrados os campos de preenchimento obrigatório, para criação de ocorrência de Estorno de Crédito de ICMS, incluindo a rotina de Situação Especial e Consulta da Apuração de ICMS.
Informações Adicionais: Os valores extras, provenientes de situações especiais a serem considerados para a apuração de ICMS, tanto Normal como por Substituição Tributária, somente serão apresentados na apuração através de uma ocorrência. Isto é necessário, pois alguns estados solicitam as informações destes valores vinculados a um código específico, descrevendo o tipo de operação efetuado na apuração de ICMS.
Quando acessada a rotina de ocorrências, será apresentada a relação com todos os Estados existentes, onde somente deverá ser incluso as ocorrências para o Estado que está sendo utilizado no Fiscal.
Resolução
Para criar uma ocorrência no sistema deverá acessar a Rotina:
1- Acesse: Fiscal > Tabelas > Situações Especiais de ICMS
Deve-se selecionar o Estado em questão e caso a ocorrência não estiver cadastrada, selecione o ícone [Novo] para incluir uma nova ocorrência.
Código: Deverá ser informado o código da ocorrência, caso o Estado não tenha uma tabela oficial, poderá ser informado uma numeração aleatória.
LRA: Deverá ser informado para qual das opções da apuração será considerada a ocorrência cadastrada, ou seja, apuração de ICMS, substituição tributária ou IPI.
Desdobramento: Este campo será utilizado nos casos em que o código da ocorrência ocorra no mesmo mês mais de uma vez no mesmo mês, sendo este desdobramento Por Item, Por Inscrição Estadual e por Crédito acumulado.
Após cadastrar a ocorrência desejada, acesse a rotina:
2- Acesse: Fiscal > Apuração > Consulta da Apuração
Na aba Digitação de Ocorrência selecione o período desejado e consultar, quando selecionar consultar irá habilitar o ícone Novo para cadastrar a ocorrência na apuração do ICMS.
3 - Deve-se informar a ocorrência e selecionar Digitar para habilitar os demais campos, informar o grupo, a ordem, valor e o Título e salvar:
4- Ao acessar novamente a aba de Digitação de Ocorrências e consultar, a ocorrência digitada já será apresentada:
5- Assim como ao acesso à Consulta da Apuração de ICMS, a ocorrência de estorno de crédito na aba de Débito do Imposto é apresentada:
Após realizar o procedimento descrito acima, a ocorrência de ICMS será apresentada na Consulta da Apuração de ICMS, e também na emissão dos livros de apuração desse imposto.