F935-Geração do relatório de conferência DESTDA

Sumário

Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)

Contexto: Este artigo tem por objetivo auxiliar nos procedimentos a serem executados para geração do relatório de conferência da DeSTDA.

Informações Adicionais: Caso não exista movimento escriturado para gerar um dos agrupamentos do relatório de conferencia, o respectivo quadro será emitido com o termo de “sem movimento”.

Resolução

1- Acesse Fiscal > Guias e Arquivos Magnéticos > DeSTDA.

2- Acesse a rotina da DeSTDA, informe a Empresa e o Mês Referência.

3- É aberta a tela para parametrização da geração do arquivo, para geração do relatório não é necessário informar os dados do responsável, clique no botão Gerar Relatório de Conferência.

4- As informações apresentadas são baseadas nos mesmos parâmetros para geração do arquivo texto DeSTDA. Desta forma, o corpo do relatório é dividido em três agrupamentos:

ICMS Entrada - Antecipação e Diferencial de Alíquota: Corresponde aos registros G600 e G605;
Partilha do ICMS - EC 87/2015: Corresponde aos registros G610 e G615;
ICMS ST - Substituto Tributário: Corresponde aos registros G620 e G625.

Entrada - Antecipação e Diferencial de Alíquota

O valor apresentado no item Total a declarar de Antecipação e Diferencial de Alíquota refere-se ao campo 02 do registro G600.
O valor apresentado no item Diferencial de Alíquota - Ativo Permanente refere-se ao campo 03 do registro G605, quando o campo 02 é “0” (Diferencial de alíquota pelas entradas interestaduais para aquisição de ativo permanente);
O valor apresentado no item Diferencial de Alíquota - Uso e Consumo refere-se ao campo 03 do registro G605, quando o campo 02 é “1” (Diferencial de Alíquota pelas entradas interestaduais para aquisição de mercadoria para o uso e/ou consumo);
O valor apresentado no item Antecipação com Encerramento refere-se ao campo 03 do registro G605, quando o campo 02 é “2” (Antecipação pelas entradas interestaduais com encerramento de fase de tributação sem cobrança de ICMS nas operações subsequentes);
O valor apresentado no item Antecipação sem Encerramento refere-se ao campo 03 do registro G605, quando o campo 02 é “3” (Antecipação pelas entradas interestaduais sem encerramento de fase de tributação com cobrança de ICMS nas operações subsequentes).

Partilha do ICMS - EC 87/2015

O valor apresentado no item Total da Partilha de ICMS, refere-se ao campo 02 do registro G610.
As informações apresentadas no tópico “G615 - ICMS de partilha por UF na venda interestadual para consumidor final” referem-se: As UFs geradas no campo 02 do registro G615 e ao valor gerado no campo 03 do registro G615.

ICMS ST - Substituto Tributário

O valor apresentado no item Total do ICMS ST refere-se ao campo 04 do registro G620.
O valor apresentado no item Total do ICMS ST de combustível, refere-se ao campo 07 do registro G620.
As informações apresentadas no tópico “G625 - ST Substituição por UF Destino” referem-se:

As UFs geradas no campo 02 dos registros G625.
Aos indicadores gerados no campo 03 dos registros G625.
Aos valores gerados no campo 04 dos registros G625.