FP1533-GPS autônomo valor inferior ao salário mínimo vigente
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário na emissão da Guia de GPS Individual e o cálculo efetuado pelo sistema.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
GPS - Autônomo:
1- Acesse: Social > Controle de Autônomos > Emissão de Guias e Relatórios Legais > GPS - Autônomo
A emissão é processada apenas para os Autônomos Facultativos e Autônomos cujo valor de serviço seja inferior ao salário mínimo (conforme tabela vigente).
Tabela de INSS e IRRF:
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Tabelas Oficiais > Tabelas Trabalhistas > Tabela de INSS e IRRF
2- Verifique o valor do salário mínimo vigente na Competência do processamento.
Cadastro de Autônomos:
1- Acesse: Social > Controle de Autônomos > Manutenção de Arquivos de Autônomos > Cadastro de Autônomos
2- Verifique qual o tipo de autônomo para processamento.
Autônomo Tipo 0 - Inscrito
3- Na guia Indicadores verifique que o valor do serviço prestado é inferior ao mínimo, neste exemplo está sendo utilizado um serviço no valor de $500,00.
Digitação de Valores de RPAs:
1- Acesse: Social > Controle de Autônomos > Processamentos Mensais > Digitação de Valores de RPAs
2- Processe a RPA.
Emissão de RPAs:
1- Acesse: Social > Controle de Autônomos > Processamentos Mensais > Emissão de RPAs
Cálculo INSS - Parte Empresa
Valor do Serviço*20%= 500,00*20%= 100,00
Cálculo INSS - Segurado
Valor do Serviço*11%= 500,00*11%= 55,00
GPS - Autônomo:
1- Acesse: Controle de Autônomos > Emissão de Guias e Relatórios Legais > GPS - Autônomo
2- Processe a GPS e verifiqie que o sistema está realizando o seguinte cálculo.
GPS= (Salário Mínimo - Valor do Serviço) *20%
(998,00-500,00) *20%= 99,60
Autônomo Frete Carreteiro - TIPO 1 - Frete Carreteiro/Carga e Tipo 4 - Frete Carr. Passag.
3- Na guia Indicadores verifique que o valor do serviço prestado é inferior ao mínimo, neste exemplo está sendo utilizado um serviço no valor de $500,00.
Digitação de Valores de RPAs:
1- Acesse: Social > Controle de Autônomos > Processamentos Mensais > Digitação de Valores de RPAs
2- Processe a RPA.
Emissão de RPAs:
1- Acesse: Social > Controle de Autônomos > Processamentos Mensais > Emissão de RPAs
Base de Cálculo INSS = Valor do Serviço*20%= 500,00*20%= 100,00
Cálculo INSS Parte Empresa= Base de Cálculo INSS * 20%= 100,00*20%=20,00
Cálculo INSS Segurado= Base de Cálculo INSS *11%= 11,00
GPS - Autônomo:
1- Acesse: Social > Controle de Autônomos > Emissão de Guias e Relatórios Legais > GPS - Autônomo
2- Processe a GPS e verifique que o sistema está realizando o seguinte cálculo.
GPS= (Salário Mínimo*20%) - Valor INSS Parte Empresa
(724,00*20%) -20,00= 179,60