Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar sobre a validação realizada pelas rotinas painel de diagnóstico e assistente de atualização referente ao CPF de dependentes.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
As rotinas Painel de Diagnóstico e Assistente de Atualização realizam a verificação do CPF do dependente conforme regra de validação do evento S2200.
Existe a nota técnica do eSocial 03/2018 (https://portal.esocial.gov.br/manuais/nota-tecnica-03-2018.pdf), na qual é informado que para os eventos S-2200, S-2205 e S-2300 foi alterada a regra do campo CPF do dependente de 8 para 12 anos.
Para dependentes beneficiários de pensão alimentícia o CPF deve ser informado para menores de 12 anos, porém essa regra se aplica aos eventos periódicos.