FP863 - Exclusão do Simples Nacional
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Neste artigo são demonstrados os procedimentos para as empresas que foram Excluídas do Simples Nacional e passou a ser do Lucro Presumido conforme notícia do site da Receita Federal: http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2019/janeiro/receita-federal-exclui-devedores-do-simples-nacional-1
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
1 - Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastros de Empresas
2 - Na aba Trabalhista > Dados Básicos > INSS, altere os campos Código GPS e FAP
3 - Na aba Trabalhista > eSocial > Classificação Tributária
Após alterar as informações e salvar o Cadastro de Empresas, é apresentado um pop-up para transmitir para o eSocial.
4 - Envie as informações como Retificação de dados com a Competência Ativa (MM/AAAA) do evento Inicial da empresa.
Neste exemplo os Eventos Iniciais > Tabelas foram enviados com a Competência Ativa 07/2018:
Monitoramento
1 - Acesse: Parâmetros Gerais > SPED eSocial > Monitoramento
2 - Identifique se foram gerado eventos de alteração: S-1000 e S-1005.