FP2736 - Como corrigir o campo 21 sendo apresentado como determinado indevidamente na TRCT
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).
Contexto: Neste artigo são demonstrados os procedimentos para que o campo 21 do TRCT seja demonstrado como indeterminado.
Informações Adicionais: As informações das imagens são apenas um exemplo. Para obter sucesso no procedimento utilize os dados de sua empresa.
Resolução
Registro de Movimentação de Prontuário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário
2- No Registro de Movimentação de Prontuário deve verificar se possui informação cadastrada do período de experiência do funcionário.
Ao emitir TRCT para rescisões geradas com data de desligamento dentro do contrato de experiência e/ou prorrogação, trata-se de um contrato determinado e por este motivo é apresentado Determinado no campo 21 independentemente do motivo de desligamento.
O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado.
Cadastro de Funcionários
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários
2- Através do Cadastro de Funcionários no campo Dados do Contrato de Trabalho, deve ser informada a duração Prazo Indeterminado.
Importante! Verificar se a Categoria GFIP selecionada condiz com a Categoria do Trabalhador, pois dependendo da categoria informada o funcionário trabalha por contrato e dessa forma se o desligamento for dentro do período do contrato estabelecido para a categoria em questão ainda apresentará como Determinado mesmo que no campo Dados do Contrato de Trabalho esteja como Prazo Indeterminado.
Após as alterações deverá excluir o recibo de quitação e processar novamente para que o campo 21 na TRCT seja alterado.
