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FP2816-Remuneração - Identificação de Recibos - Tag ideDmDev dos recibos - Prosoft Folha


Este Artigo tem como objetivo orientar sobre a identificação da Tag ideDmDevd dos recibos.



Deve ser atribuído um número para cada recibo informado no evento. Este mesmo número será utilizado para representar o recibo no evento S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho através da Tag ideDmDev dos recibos. Esse identificador deve ser único dentro da mesma competência para cada um dos recibos de pagamento de cada trabalhador.

Devem ser considerados todos os recibos processados para o trabalhador/Contribuinte dentro da Competência de processamento, em todos os vínculos a qual o CPF do trabalhador/Contribuinte possua recibo:


Tipo de Recibo

Número

Recibo Mensal

01.000

Adiantamento Salarial

02.000

PLR

03.000

Recibos de 13º Salário

04.000

Recibo Complementar

05.000

Recibo de RPA

06.000

Recibo de Pro-labore

07.000

Rescisão de Contrato Funcionários

08.000

Desligamento de Sócios

09.000

Desligamento de Autônomos

10.000

Recibo de Férias

12.001.ddmmaaa

 

Recibo de Pagamento - Intermitente

Os Recibos de Pagamento - Intermitente são processados por convocação, desta forma, na mesma competência pode existir mais de um recibo. Para cada um desses recibos devem existir uma identificação individual, conforme segue.

Para o recibo intermitente considerar à identificação:

  • 11. seguido do número sequencial do recibo, mais a competência de processamento.

Exemplo:

Tipo de Recibo

Competência

Pagamento

Número

Intermitente

03/2019

01º

20/03/2019

11.001.032019

Intermitente

03/2019

02º

06/04/2019

11.002.032019

Intermitente

04/2019

01º

06/04/2019

11.001.042019

Intermitente

04/2019

02º

20/04/2019

11.002.042019


Recibo Complementar / Quitação Complementar

A remuneração relativa à diferenças salariais de períodos anteriores, podem ser pagas através do Recibo Complementar (Recálculo de Recibos) ou da Quitação Complementar em casos de funcionários desligados.

Desta forma, na mesma competência podem existir os dois tipos: Recibo Complementar e Quitação Complementar. Para cada um desses recibos devem existir uma identificação individual, conforme segue:


Tipo de Recibo

Identificação

Recibo Complementar

05.001

Quitação Complementar

05.002

Recibos de 13º salário

Os recibos de 13º salário devem ser apresentados em arquivos distintos com a identificação do período de apuração correspondente. Serão transmitidos apenas com a informação do Ano, o eSocial não pede a informação do mês em que o pagamento foi realizado.


Tipo de Recibo

Número

13º salário -  Adiantamento

04.001

13º salário -  1ª parcela

04.002

13º salário -  2ª parcela/Única

04.003

13º Complementar

04.004

Alocação de eventos

Para funcionários que utilizam alocação de eventos, esses também são identificados como mensais, porém devem ser informados de forma individual (Por lotação), a numeração dos recibos não podem se repetir e também não temos controle sobre quantos recibos de alocação cada trabalhador pode ter na competência, nesse caso, sugiro que tenhamos um grupo de numerações disponíveis para identificação dos recibos por alocação. 

 

Tipo de Recibo

Número

Alocação de recibos - 01

01-001

Alocação de recibos - 02

01-002

Alocação de recibos - 03

01-003

Alocação de recibos - 04

01-004

Alocação de recibos - 05

01-005

Alocação de recibos - 06

01-006

Alocação de recibos - 07

01-007

Alocação de recibos - 08

01-008

Alocação de recibos - 09

01-009

Alocação de recibos - 10

01-010

Periódicos

O recibo periódico tem a mesma característica dos recibos por alocação, deve ser informado números distintos correspondentes a cada período.


Tipo de Recibo

Número

Período 01

01-101

Período 02

01-102

Período 03

01-103

Período 04

01-104

Período 05

01-105

Período 06

01-106

Período 07

01-107

Período 08

01-108

Período 09

01-109

Período 10

01-110

RPA

Na mesma competência podem existir mais de um recibo de RPA. Para cada um desses recibos devem existir uma identificação individual, conforme segue:


Tipo de Recibo

Número

RPA 01

06-001

RPA 02

06-002

RPA  03

06-003

RPA  04

06-004

RPA  05

06-005

RPA  06

06-006

RPA  07

06-007

RPA 08

06-008

RPA 09

06-009

RPA 10

06-010


A partir de Novembro/2018, realizamos uma mudança na forma de identificar o RPA, pois a regra atual estava gerando recibos duplicados na situação em que existem recibos pagos em competência anterior. ao identificar o recibo na competência seguinte o sistema reiniciava a contagem a partir do 001.


Tipo de Recibo

Número

RPA 01

06-nº do Recibo de RPA

RPA 02

06-nº do Recibo de RPA

RPA  03

06-nº do Recibo de RPA


Férias


Tipo de Recibo

Competência

Data de Pagamento

Identificador do demonstrativo (ideDmDev)

Recibo de Férias

01/2022 01º

03/01/2022

12.001.03012022

Recibo de Férias

01/2022 02º

07/01/2022

12.001.07012022