FP2045-Mudança de regime de pagamento caixa para competência
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário em como realizar a alteração do regime de pagamento da empresa Caixa para Competência.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
Cadastro de Empresas:
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas > Aba Trabalhista > Campo Outras Informações.
2- Na guia Sistemas, sub guia Trabalhista, sub guia Outras Informações, no campo Regime de Pagamento apresenta a informação Caixa.
3- Para que seja alterado o regime de pagamento da empresa, selecione a opção Caixa -> Competência e clique em Gravar, conforme abaixo.
Lembrando que se os recibos de Adiantamento forem processados enquanto estiver selecionada a opção Caixa, e após a emissão do recibo for alterado o regime de pagamento de Caixa para Competência, o recibo mensal demonstrará a base de IRRF ainda como regime de pagamento Caixa. Para que o recibo mensal seja gerado considerando o novo regime de pagamento Competência, será necessário reprocessar o recibo de Adiantamento após realizar esta alteração. E vice-versa, para alterar o recibo de adiantamento, deve-se reprocessar o recibo mensal anterior.
Sempre que houver alteração no regime de pagamento da empresa (Caixa x Competência), deve verificar se existem recibos de adiantamento e quitação já processados com pagamento na mesma competência, a fim de evitar inconsistências nos cálculos e nos eventos enviados ao eSocial.
Nessas situações, recomenda-se revisar a data da alteração do regime, reprocessar os recibos, gerar novamente os eventos periódicos e validar os XMLs antes do envio ao eSocial, garantindo que as rubricas estejam coerentes com o cenário de pagamento e evitando divergências.
É de inteira responsabilidade do usuário o reprocessamento dos recibos, visto que, não será viável o reprocessamento uma vez que já houve alteração/movimentação salarial. Preferencialmente efetuar a mudança no mês de janeiro.