Este Artigo tem como objetivo orientar sobre a parametrização do afastamento por motivo de Licença Maternidade por Adoção.
Resolução
Tabela de Eventos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
2- Os Eventos utilizados para afastamento por motivo de Licença Maternidade por Adoção, não são Eventos padrão do sistema, portanto, devem ser criados pelo usuário.
3- Crie os novos Eventos (Proventos e Descontos), conforme Códigos disponíveis em sua Tabela de Eventos.
Importante: O recolhimento do FGTS é obrigatório e o o pagamento do INSS será realizado pelo INSS
Salário Maternidade Adoção (Provento)
Salário Maternidade Adoção (Desconto)
13º Salário Maternidade Adoção (Provento)
13º Salário Maternidade Adoção (Desconto)
1/12 Maternidade Adoção (Provento)
1/12 Maternidade Adoção (Desconto)
Tabelas de Ocorrências de Prontuário
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas de Ocorrências de Prontuário
2- É necessário criar um novo Código de Ocorrência para afastamento por motivo de Licença Maternidade por Adoção.
3- Neste exemplo, o Código disponível na Tabela de Ocorrências de Prontuário foi o 044, mas poderia ser qualquer outro Código.
4- Certifique-se de a Ocorrência, recém criada, está corretamente parametrizada:
5- Acesse a Aba Eventos e informe os Códigos das Rubricas que foram criadas através da Rotina Tabela de Eventos.
6- Cada Código de Evento deve ser informado em seu respectivo campo, conforme imagem abaixo:
7- Grave as informações.
8- Acesse a Aba Parâmetros e informe o Código da Ocorrência de afastamento por Maternidade Adoção na linha 11.
9- Neste exemplo, o Código da Ocorrência é 044.
10- Salve a informação:
Registro de Movimentação de Prontuário
1-Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Registro de Movimentação de Prontuário
2- Informe o Código da Empresa e Código da Funcionária.
3- Em seguida, selecione o botão "Novo".
4- Informe o Código da Ocorrência que foi criada especialmente para os casos de afastamento por Licença Maternidade Adoção.
5- Ao lançar data início do afastamento, automaticamente o sistema irá preencher a data fim, contabilizando 120 dias corridos de afastamento.
6- O valor do Auxílio Seguro deve estar devidamente preenchido.
7- Grave as informações:
8- Será apresentada mensagem para alteração da condição da Funcionária.
9- Selecione a opção Sim:
10- A condição será automaticamente alterada para "Em auxílio Maternidade":
Consulta de Recibos
1- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Consultas > Consulta de Recibos
2- No primeiro mês de afastamento, dependendo da data início informada no Prontuário da Funcionária, será calculado saldo de salário.
3- Neste exemplo, a Colaboradora se afastou em 09/01/2025, portanto, terá 8 dias trabalhados na competência janeiro (8 dias de saldo de salário)
Primeiro mês de afastamento
Salário Normal
R$3.312,82 / 31 (dias do mês) * 8 (dias trabalhados) = R$854,92
Salário Maternidade Adoção
R$3.312,82 / 31 (dias do mês) * 23 (dias de afastamento) = R$2.457,90
1/12 13º Maternidade
R$3.312,82 / 12 (avos de 13°) * 1 (avo) = R$276,07
Segundo mês de afastamento
Salário Maternidade Adoção
R$3.312,82 / 28 (dias do mês) * 28 (dias de afastamento) = R$3.312,82
1/12 13º Maternidade
R$3.312,82 / 12 (avos de 13°) * 1 (avo) = R$276,07
Importante: Os Eventos de Licença Maternidade Adoção entram e saem no Recibo Mensal, apenas para compor base do FGTS.