FP624-Solicitação de PIS para funcionária doméstica
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo tem como objetivo orientar o usuário em como deve ser gerada a Solicitação de PIS para Funcionária cadastrada como Doméstica.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
A geração do PIS/NIS para Funcionária Doméstica não é realizado por meio do sistema.
Para Cadastrar a Funcionária Doméstica no eSocial é obrigatória a informação de CPF ou NIS.
A Doméstica que deseja recolher o PIS deve realizar um cadastro diferente de outros Funcionários.
Com acesso a Inscrição do Contribuinte Individual (Facultativo) o Empregado Doméstico e Segurado Especial terá que ir pessoalmente até uma agência Caixa para conseguir se tornar uma segurada.
Cadastramento NIS também pode deve ser realizado por meio de acesso à um endereço eletrônico:
http://portal.esocial.gov.br/empregador-domestico/manual-do-empregador-domestico
Importante: Para maiores esclarecimentos, entrar em contato com o Suporte do Ministério da Previdência Social ou E-Social.