Este artigo orienta o usuário em como cadastrar e controle realizado para funcionário menor aprendiz.
Resolução
Cadastro de Funcionários:
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários
2 - Na aba Admissão e Demissão informe a Categoria do Trabalhador 103 - Empregado Aprendiz
3 - Selecione o indicador Possui Alvará (Menor) e a Categoria da GFIP 7 - Menor Aprendiz (Lei 10.097/2000)
4 - Na aba Salários e Indicadores selecione as opções: Tributa FGTS, Tributa IRRF e Tributa INSS.
Emissão de Recibos:
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamentos de Recibos/Resumos > Emissão de Recibos
O valor de FGTS será calculado com alíquota de 2%
Calculo realizado:
Base de cálculo FGTS * 2%
R$ 880,00 * 2% = R$ 17,60
Tabela de Motivos de Desligamento:
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabelas Auxiliares > Tabelas de Motivos de Desligamento.
Necessário criar um Motivo de Desligamento específico para funcionário Menor Aprendiz de acordo com o entendimento da legislação - Lei 10.097/2000, indicando no campo Informações do Motivo quais verbas o funcionário terá direito ao processar a quitação.
Na SEFIP as informações do Menor Aprendiz serão apresentadas separadas dos outros funcionários.