Parametrizações e procedimentos para o cálculo do Salário Família
Este artigo tem como objetivo orientar sobre as parametrizações para cálculo do salário família.
Resolução
Conforme Portaria Interministerial MPS / MF nº 48, artigo 4º §2º: o direito à cota do salário-família é definido em razão da remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados. Neste caso, o empregado não tem direito ao salário família pelo fato do valor da remuneração integral ultrapassar o teto para o cálculo.
Art. 4º O salário-família é devido na proporção do número de filhos menores de qualquer condição, até 14 anos de idade.
Art. 6º O salário-família será devido a partir do mês em que for feita pelo empregado, perante a respectiva empresa prova de filiação relativa a cada filho, nos termo dos artigos 4º e 5º, mediante a entrega do documento correspondente, e até o mês inclusive, em que completar 14 anos de idade.
Lei: DECRETO Nº 53.153, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1963
Tabela de INSS e Imposto de Renda:
1 - Acesse: Parâmetros Gerais > Tabelas Oficiais > Tabelas Trabalhistas > Tabela de INSS e Imposto de Renda
2 - Informe a Competência de processamento do Recibo e verifique se o campo Tetos (Salário Família) está preenchido com valores atualizados.
Cadastro do Funcionários:
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro do Funcionários > guia Dados Básicos > sub guia Dependentes
2 - Verifique se em Salário Família está selecionada a opção Ler cadastro, pois é por meio desta marcação que o sistema irá verificar se existem Dependentes cadastrados para este funcionário.
3 - Ao selecionar Dependente com duplo clique, é demonstrada a Parametrização para cálculo do Salário Família Sim ou Não.
Tabela de Eventos:
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
Caso mesmo após verificar as informações acima, o Evento de Salário Família não for demonstrado, é necessário verificar a Tabela de Eventos.
Devem ser analisados os Eventos que compõem o Recibo deste funcionário.
Base de Cálculo para Salário Família: Salário Base + Eventos adicionais com a Formação da Base de Cálculo Sim para Salário Família na Tabela de Eventos.
Emissão de Recibos
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Processamentos > Processamento de Recibos / Resumos > Emissão de Recibos
2 - Processe o Recibo de Pagamento Mensal.
3 - É demonstrado Evento de Salário Família.
4 - O Valor do Evento e sua referência são demonstrados de acordo com a quantidade de Dependentes e o Teto de Salário Família cadastrado na Tabela de INSS e IRRF.
41,37 * 1 (quantidade de Dependentes) = 41,37
Obs.: Caso haja divergência no cálculo do salário família, verifique se há eventos com fórmulas em que a rotina deve estar em (94/95/97/98), pois se estiver em outras rotinas o sistema não considera o evento para a base de cálculo do salário família.