Este artigo tem como objetivo orientar ao usuário sobre o Informações sobre o preenchimento do cadastro de divisão de RH obra (CNO) ou tomador (CNPJ ou CAEPF) de acordo com o TIPO DE LOTAÇÃO
Informações Adicionais: O Cadastro Específico do INSS (CEI) está sendo substituído pelo Cadastro Nacional de Obras (CNO)
Informações sobre qual lotação usar acesse SPED tabela10: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=esocial
Resolução
Cadastro de Áreas de Recursos Humanos
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Cadastros > Cadastro de Áreas de Recursos Humanos >
Divisão de RH Obra
Lotação: 01 - Classificação da atividade econômica exercida pela Pessoa Jurídica para fins de atribuição de código FPAS, inclusive obras de construção civil própria
Na aba Dados Gerais preencha com os dados da obra;
Na Aba eSocial preencha a Inscrição: CNPJ ou CNO (conforme cadastro da empresa);
Cadastro de Empresas
1 - Acesse: Parâmetros Gerais> Cadastros > Cadastro de Empresas > Trabalhista > eSocial
2 - Verifique se está preenchido o CNPJ da empresa corretamente.
Caso a empresa tenha mais de um seguimento, sendo 1 deles obra e no cadastro conter CNPJ, porém o mesmo tiver CNO cadastrado, preencher CNO na aba eSocial;
Cadastro de Áreas de Recursos Humanos
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Cadastros > Cadastro de Áreas de Recursos Humanos
Divisão de RH Obra de construção civil
Lotação: 02 - Obra de construção civil - Empreitada parcial ou subempreitada
Na aba Dados Gerais preencha com os dados da obra:
Na aba eSocial, preencha as informações referente a Inscrição: CNO da obra;
Contratante: CNPJ do contratante;
Proprietário da Obra: o CNPJ do proprietário só deve ser informado se no cadastro do CNO, não houver informação do proprietário da obra.
Após cadastramento da divisão com lotação 02 será gerado o evento S-1020.
Cadastro de Áreas de Recursos Humanos
1 - Acesse: Social > Folha de Pagamento > Cadastros > Cadastro de Áreas de Recursos Humanos
Divisão de RH Tomador / Empresa
Lotação: 04 - Pessoa Jurídica tomadora de serviços prestados mediante cessão de mão de obra, exceto contratante de cooperativa, nos termos da Lei 8.212/1991
Na aba Dados Gerais preencha com os dados da empresa Tomadora:
Na aba eSocial deve ser preenchido a informação da Inscrição: CNPJ da empresa tomadora:
