Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP)
Contexto: Este artigo orienta como calcular o Resumo de Tributos para que os eventos relacionados ao salário maternidade não sejam considerados no cálculo da Contribuição Patronal + Terceiros + RAT/FAP, conforme nota técnica 20/2020 eSocial.
Informações Adicionais: não se aplica.
Resolução
Tabela de Eventos
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Tabelas > Tabela de Eventos
2- Selecione o evento de maternidade, acesse a aba eSocial o campo Cód.Incidência INSS deve estar parametrizado com o código:
-
21 - Base de Cálculo da Contrib. Prev. Sal. Maternidade Mensal pago pelo Empregador; ou
-
22 - Base de Cálculo da Contrib. Prev. Sal. Maternidade 13º Salário pago pelo Empregador.
Resumo de Tributos
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Processamentos> Processamentos de Recibos-Resumos > Resumo de Tributos.
2- Selecione Tipo - Mensal ou 13º Salário 2ª Parcela.
3- Informe a competência de processamento.
4- Acesse Cálculo do Tributo.
5- Acesse Consulta do Resumo.
6- Na linha 'Funcionário' o valor referente ao salário maternidade não será considerado, sendo assim o valor apresentado na linha funcionário será a base de cálculo para contribuição INSS Patronal + RAT/FAP + Terceiros. Caso existam valores de sócios e autônomos os mesmos devem ser somados para efetuar cálculo parte patronal, isso mantém a regra já existente.
Exemplo:
-
Funcionária em maternidade na competência 11/2020 - Remuneração maternidade R$ 1.900,00.
-
Funcionário condição ativo na competência 11/2020 - Remuneração R$ 987,66.
-
Desta forma o valor apresentado na linha Funcionário será apresentado R$987,66.
-
Contribuição empresa 987,66 x 20% = 197,53
-
Terceiros ( 5,8%) = 987,66 x 5,8% = 57,28
-
Acidente de trabalho/FAP - (3%) = 987,66 x 3% = 29,62
-
As alterações se aplicam para Resumo Tributos Mensal e 13º Salário 02ª Parcela.
Emissão da GPS
1- Acesse Social > Folha de Pagamento > Emissão de Guias e Relatórios Legais> Emissão da GPS
Não houve modificações na rotina de emissão de GPS, pois os valores são lidos a partir do resumo de tributos.