FP2969 - CAEPF diferente para o mesmo CPF com cálculo da patronal diferente entre os CAEPF's
Sumário
Sistema: Gerenciador de Aplicativos Prosoft (GAP).
Contexto: Este artigo orienta referente pessoa física, com CPF igual para CAEPF's diferentes, em que entre esses CAEPF's desejar que a patronal seja calculada diferente entre eles, sendo:
Um CAEPF é de fazenda, não tem a parte patronal, e outro CAEPF é clínica, tendo a parte patronal.
Informações Adicionais: Não se aplica.
Resolução
Cadastro de Empresas
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas>Aba trabalhista > eSocial> Classificação Tributária
É necessário transmitir o S1000 de uma das empresas com CPF iguais, pois este evento é único por CPF, devido isso terá que criar uma empresa para cada CAEPF e vincular como filial.
No cadastro da empresa "fazenda", que será a Matriz, deverá constar como Sobre a comercialização da sua produção:
Matriz - No cadastro da fazenda, ou seja, do produtor rural deverá constar o FPAS 604 e Terceiros 0003.
Filial - No cadastro da clínica, deverá constar o FPAS 566 e Terceiros 0099.
Em cada empresa deverá ter a divisão de RH criada que poderá ser do tipo Normal/Departamentos, realizando a criação com numeração diferente entre elas, por exemplo:
Divisão de RH 001.000.000 deixar na empresa fazenda (Matriz).
Divisão de RH 002.000.000 deixar na empresa da clínica (Filial).
E gerar o evento S-1020 de cada divisão de RH, para transmissão com o FPAS e terceiros respectivo a cada uma.
Enviar os eventos periódicos e fechamento.
Para maiores deverá entrar em contato com o eSocial através dos meios de comunicação:
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Telefone: 0800 730 0888
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Suporte eSocial: http://idg.receita.fazenda.gov.br/contato/fale-conosco
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Fale conosco: http://portal.esocial.gov.br/servicos/producao-empresas
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E-mail: faleconosco_rfb@esocial.gov.br
Fonte da orientação conforme devolutiva do eSocial:
