Este artigo orienta sobre como analisar um arquivo de retorno da Qualificação Cadastral.
Resolução
1 - Acesse o Portal eSocial: http://www.esocial.gov.br/
Após a verificação cadastral nas bases de dados da Receita e do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, o aplicativo retornará o arquivo com resultado em até 48 horas, por meio do mesmo site utilizado para a transmissão.
2 - Clique em Consulta Qualificação Cadastral, em seguida clique em Consulta Qualificação Cadastral em Lote
O usuário poderá receber até dois arquivos para cada empresa:
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D.CNS.CPF.002.aaaammddhhmmss.numCNPJ.numCPF.TXT.PROCESSADO
O Arquivo Processado apontará as divergências entre os cadastros internos das empresas, o Cadastro CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS; e orientará o procedimento a ser adotado para ajuste das divergências encontradas.
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D.CNS.CPF.003.aaaammddhhmmss.numCNPJ.numCPF.TXT.REJEITADO
O Arquivo Rejeitado apontará o motivo da inconsistência na formatação do arquivo e/ou campos de cada registro.
Qualificação Cadastral:
1 - Acesse: Social > eSocial > Qualificação Cadastral
2 - Clique na opção Retorno e automaticamente serão atualizadas as informações sobre registros válidos e inválidos.
É necessário o envolvimento do empregador e principalmente dos trabalhadores, que devem se dirigir aos órgãos responsáveis para proceder com a correção das divergências apontadas no processo de Qualificação Cadastral.
Algumas informações referentes às divergências:
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Divergências relativas ao CPF (Situação "suspenso", "nulo" ou "cancelado", ou data de nascimento divergente): O colaborador deve ser direcionado a procurar conveniadas da RFB: Correios, Banco do Brasil.
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Divergências relativas ao NIS (CPF ou data de nascimento divergentes): O usuário deverá estar atento, pois a orientação será dada de acordo com o ente responsável pelo cadastro do NIS:
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Atualizar NIS no INSS: Ligar 135 para agendar atendimento;
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Atualizar o Cadastro NIS da CAIXA: Utilizar Cadastro NIS Empresa pelo Conectividade Social ou uma agência da CAIXA;
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Atualizar o Cadastro NIS em uma agência do Banco do Brasil.
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Importante: Após a verificação cadastral nas bases de dados do CPF e do Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, o aplicativo retornará o resultado para o usuário sobre a validação de cada campo (CPF, NIS e data de nascimento), informando quais os campos estão com divergências.
