Esse artigo tem como objetivo auxiliar no calculo e parametrização de acidente de trabalho com exposição a agente nocivo (aposentadoria especial).
Cadastro de Empresas
1- Acesse: Parâmetros Gerais > Cadastros > Cadastro de Empresas
Na Aba Trabalhista, verificar as alíquotas de RAT e FAP. O percentual para cálculo do Acidente de Trabalho (SAT) será o RAT * FAP.
Cadastro de Funcionários
2- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Manutenção de Arquivos Funcionais > Cadastro de Funcionários
2.1 Na aba Salários e Indicadores, selecione o agente nocivo de acordo com a exposição ou não do trabalhador a agentes nocivos, de maneira habitual e permanente, levando-se em conta o número de vínculos empregatícios.
2.2 Para Aposentadoria especial aos 15 anos de serviço selecione:
2 – Exposição a agente nocivo (Aposentadoria especial aos 15 anos de Serviço)
6 – Exposição a agente nocivo múltiplos vínculos (Aposentadoria especial aos 15 anos de Serviço)
2.3 Para Aposentadoria especial aos 20 anos de serviço selecione:
3 – Exposição a agente nocivo (Aposentadoria especial aos 20 anos de Serviço)
7 – Exposição a agente nocivo múltiplos vínculos (Aposentadoria especial aos 20 anos de Serviço)
2.4 Para Aposentadoria especial aos 25 anos de serviço selecione:
4 – Exposição a agente nocivo (Aposentadoria especial aos 25 anos de Serviço)
8 – Exposição a agente nocivo múltiplos vínculos (Aposentadoria especial aos 25 anos de Serviço)
Folha de Pagamento
3- Acesse: Social > Folha de Pagamento > Relatórios do Recibo > Folha de Pagamento
3.1 Após emissão dos recibos e resumo de tributos visualizar a folha de pagamento.
3.2 A Alíquota de SAT paga pela empresa, que pode ser 1%, 2% ou 3%, sofrerá os seguintes acréscimos, da forma progressiva, a partir de março/2000 até a data atual.
3.3 O cálculo de SAT será individual, ou seja, a cada funcionário será efetuada uma checagem do agente nocivo informado. O percentual de SAT do cadastro de empresas deverá ser informado com a alíquota normal.
Cálculo Alíquota Aposentadoria Especial = Alíquota de RAT diferenciado + Alíquota RAT Normal
Exemplo:
Alíquota de SAT do cadastro de empresa: 2%
Alíquota de SAT dos Funcionários com Exposição a agente nocivo (Aposentadoria especial aos 15 anos de Serviço): 14% (Alíquota de 12%, já somado com os 2% do GILRAT)
Alíquota de SAT dos Funcionários com Exposição a agente nocivo (Aposentadoria especial aos 20 anos de Serviço): 11% (Alíquota de 9%, já somado com os 2% do GILRAT)
Alíquota de SAT dos Funcionários com Exposição a agente nocivo (Aposentadoria especial aos 25 anos de Serviço): 8% (Alíquota de 6%, já somado com os 2% do GILRAT)
Na folha de pagamento será apresentada a base de cálculo do INSS e alíquota SAT conforme cadastro de empresa e agente nocivo informado no cadastro de funcionários.
Cálculo realizado:
Acidente de trabalho: Base de cálculo do INSS * Alíquota SAT
Acidente de trabalho 2 / 6 (Aposentadoria especial aos 15 anos de Serviço): 1.599,00 * 14%= 223,86
Acidente de trabalho 3 / 7 (Aposentadoria especial aos 20 anos de Serviço): 1.500,00 * 11% = 165,00
Acidente de trabalho 4 / 8 (Aposentadoria especial aos 25 anos de Serviço): 3.500,00 * 8% = 280,00
Total do SAT = 223,86 + 165,00 + 280,00 = 668,86
Validador da SEFIP
Após a importação do arquivo SEFIP, ao visualizar o relatório de comprovante de declaração à previdência o acidente de trabalhado será demonstrado da seguinte forma:
RAT: Total de Empregados * Alíquota SAT (cadastro de empresa)
4.770,00 * 2% = 95,40
RAT Agente Nocivo: RAT com agente nocivo – RAT
512,70 - 95,40 = 417,30